Voto em branco ou nulo: o que a Justiça Eleitoral faz com seu voto e se pode cancelar a eleição

Voto em branco e nulo têm o mesmo efeito nas eleições brasileiras

Votar em branco ou anular o voto são opções disponíveis para eleitores que não desejam escolher nenhum candidato. Ambas as ações resultam na não contabilização dos votos como válidos durante a apuração.

Um mito comum é a crença de que, se mais da metade dos eleitores votarem nulo, a eleição será anulada e uma nova votação será convocada. No entanto, isso não ocorre nas eleições brasileiras.

Diferenças entre voto branco e voto nulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que há uma distinção entre voto branco e voto nulo. Embora ambos resultem na não validade dos votos, eles são registrados de maneiras distintas na urna eletrônica.

O voto em branco é registrado quando o eleitor pressiona a tecla “Branco” e confirma a escolha. Por outro lado, o voto nulo ocorre quando um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido é digitado, como 0000, sem uma tecla específica para essa opção.

Portanto, a única diferença reside na forma como o eleitor registra sua decisão. Ambos os tipos de voto são tratados da mesma maneira na contagem final.

Votos brancos e nulos não são atribuídos a candidatos

Tanto os votos brancos quanto os nulos são considerados não válidos. Isso significa que eles são excluídos da contagem e não são transferidos para o candidato que obtiver a maior quantidade de votos. Além disso, não são considerados no cálculo da maioria necessária para a eleição.

Por exemplo, em uma eleição com 100 votos, se 20 forem brancos ou nulos, apenas 80 votos válidos serão considerados para determinar o resultado.

Mais de 50% de votos nulos não cancelam a eleição

O termo “nulidade” na legislação refere-se a situações em que uma votação pode ser anulada pela Justiça Eleitoral, mas um voto nulo registrado voluntariamente não gera esse efeito.

Portanto, mesmo que uma grande parte do eleitorado escolha votar branco ou nulo, a eleição continua válida, e o resultado é calculado com base nos votos válidos recebidos por candidatos ou legendas.

Resumo das implicações dos votos

• Voto branco: não é atribuído a nenhum candidato;
• Voto nulo: não é atribuído a nenhum candidato;
• Brancos e nulos: não são considerados votos válidos;
• Mais de 50% de votos nulos: não anula automaticamente a eleição;
• Resultado: é definido a partir dos votos válidos.