Zanin autoriza investigação da PF sobre ministro do STJ por suposta venda de decisões
Ministro do STJ é investigado por suposto esquema de venda de sentenças.
O ministro Moura Ribeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a ser formalmente investigado pela Polícia Federal (PF) em um caso que envolve a suposta venda de decisões judiciais. A autorização para a investigação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
A decisão, datada de 29 de maio, foi baseada em indícios apresentados pela PF que justificam a abertura do inquérito. O gabinete de Moura Ribeiro, por sua vez, declarou não ter conhecimento sobre qualquer investigação em curso e informou que um assessor mencionado no caso foi exonerado a pedido do próprio ministro.
O inquérito faz parte da Operação Sisamnes, que investiga um esquema que supostamente antecipava minutas de decisões de ministros do STJ para lobistas e empresários do agronegócio. Recentemente, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas ligadas ao caso, incluindo um empresário e assessores de ministros.
Relatórios da PF indicam que há pontos que precisam ser esclarecidos sobre a antecipação de decisões atribuídas ao gabinete de Moura Ribeiro, especialmente em relação ao lobista e sua esposa. Embora até o momento não haja evidências que comprovem a participação direta do ministro, a PF considera essencial aprofundar as investigações para verificar o envolvimento de assessores e do próprio magistrado.
A PF destacou que, neste estágio inicial, não se pode descartar a possibilidade de que servidores ou o próprio ministro estejam envolvidos no esquema. A conclusão sobre a participação de qualquer indivíduo só poderá ser alcançada após novas diligências e avanços nas investigações.
Além disso, Zanin autorizou a PF a coletar dados de servidores do gabinete de Moura Ribeiro durante o período investigado e informações sobre pessoas próximas ao ministro, incluindo familiares e sócios, para cruzamento de dados fiscais. A análise também incluirá informações de empresas e pessoas físicas relacionadas a decisões proferidas em favor de Mirian Gonçalves, esposa do lobista mencionado.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, foi instruído a encaminhar eventuais processos administrativos contra assessores do gabinete entre 2019 e 2026.
O gabinete de Moura Ribeiro reiterou que o ministro desconhece qualquer investigação e defendeu sua trajetória como magistrado, contestando as tentativas de associá-lo a práticas criminosas.
Por sua vez, a defesa de Anderson e Mirian Gonçalves criticou o relatório da PF, afirmando que não há evidências de ilicitude em relação ao ministro e seus servidores, e questionou a validade da investigação em curso.
