Zanin confirma Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro
STF mantém governador interino do Rio de Janeiro até julgamento sobre eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, continuará como governador interino do estado até que a Corte finalize o julgamento sobre as eleições para o Executivo fluminense.
Na sua liminar, Zanin destacou que a recente eleição do deputado estadual Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não altera a decisão do STF que mantém Couto no cargo. O ministro reafirmou a necessidade de estabilidade na liderança do estado até que uma nova deliberação seja feita.
A decisão de Zanin foi tomada após o diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) contestar o pedido da Alerj para que Ruas assumisse a governadoria interinamente. Ruas, que foi eleito presidente da Alerj na semana anterior, teve sua ascensão ao cargo de governador solicitada pela Mesa Diretora da Casa ao STF.
O ministro Zanin enfatizou que a eleição de Douglas Ruas “não tem o condão de modificar” o entendimento anterior do Supremo, que determinou em abril que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio deve permanecer no exercício do cargo de governador até nova deliberação.
Atualmente, o STF está em processo de julgamento que definirá se o próximo governador do Rio será escolhido por meio de eleição direta, com voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa. Até agora, o placar está em 4 a 1 a favor da eleição indireta, mas a análise foi interrompida em abril, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou a espera pela publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso.
Recentemente, um documento publicado pelo TSE reconheceu que a vacância do cargo de governador ocorreu por renúncia e não por cassação. Em março, Cláudio Castro foi cassado pelo TSE por abuso de poder político e econômico, mas renunciou um dia antes da conclusão do julgamento, gerando um impasse sobre a sucessão no governo.
A situação se complicou ainda mais com a saída do vice-governador Thiago Pampolha, que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e a prisão do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, sob suspeita de vazar informações sigilosas relacionadas a operações contra o crime organizado.
