Zema apresenta proposta para restringir atuação do STF no Brasil

Romeu Zema apresenta seu plano de governo com foco na reforma do Judiciário e medidas econômicas.

O pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira (16) seu plano de governo, que busca reformar a estrutura das instituições públicas e limitar os poderes dos ministros do STF.

Intitulado “Brasil sem intocáveis”, o plano visa eliminar o foro privilegiado, aumentar as penas para crimes de corrupção e monitorar o patrimônio de políticos através de um órgão independente. O programa apresenta cinco propostas centrais voltadas ao Judiciário.

• Proibição de que ministros suspendam leis ou atos dos outros Poderes em decisões monocráticas;
• Abertura automática de processos de impeachment com maioria no Senado;
• Impedimento de familiares atuarem como advogados em casos que envolvam ministros;
• Limitação das reversões de decisões do Congresso pelo STF;
• Aumento da idade mínima para ministros do STF para 60 anos, restringindo a permanência a 15 anos.

Em suas redes sociais, Zema comentou que essas propostas são um passo inicial para a “moralização” do Judiciário. Ele enfatizou a necessidade de um novo Supremo Tribunal Federal como parte de um programa abrangente de reforma.

“A primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo. Um novo Supremo é o primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário tão necessário ao Brasil.”

Para combater as “mordomias da elite política”, Zema sugere a extinção de supersalários, férias prolongadas e aposentadorias compulsórias, além de vetar gastos excessivos e viagens luxuosas da classe política. Ele também propõe acabar com o sigilo de 100 anos, promovendo a transparência na gestão pública.

Economia

No aspecto econômico, Zema propõe um “choque fiscal” para restaurar o valor do dinheiro brasileiro. Ele deseja implementar uma reforma previdenciária que ajuste a idade mínima para aposentadoria conforme a expectativa de vida da população.

O plano inclui a privatização de todas as empresas estatais e a venda de imóveis e ativos públicos que estejam sem uso ou não sejam essenciais. Além disso, o ex-governador planeja criar um programa de redução de impostos, sem comprometer os gastos públicos.