Alunos do Ensino Médio da rede estadual do Rio Grande do Sul recebem mais de R$ 13 milhões em bolsa-auxílio
Programa “Todo Jovem na Escola” beneficia estudantes em vulnerabilidade social.
O governo do Rio Grande do Sul efetuou um novo pagamento do programa “Todo Jovem na Escola” (TJE), proporcionando suporte financeiro a quase 80 mil alunos do Ensino Médio em escolas estaduais. O investimento ultrapassou R$ 13 milhões, com a concessão de 82.379 bolsas-auxílio, muitas das quais referem-se à frequência escolar do mês de maio.
Parte dos recursos também inclui pagamentos retroativos para aqueles estudantes que passaram por reanálises de seus dados e índices de frequência, resultando em um número de bolsas superior ao de beneficiados. Essa abordagem assegura que estudantes em situações específicas recebem o adequado suporte financeiro.
O TJE foi concebido como uma política pública voltada para apoiar alunos em situação de vulnerabilidade social que frequentam o Ensino Médio na rede estadual. A iniciativa visa combater a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros que promovem a conclusão do curso, contanto que sejam atendidos certos critérios de participação.
Desde sua implementação em 2021, o programa já destinou mais de R$ 634 milhões em auxílios financeiros para estudantes das três séries do Ensino Médio em todas as regiões do estado. A coordenação do projeto é realizada pelo Gabinete de Projetos Especiais, em colaboração com a Secretaria da Educação (Seduc).
Funcionamento do Programa
Para se qualificar para o benefício, o estudante deve ter o CPF registrado no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas e uma renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Além disso, a frequência mínima mensal nas aulas deve ser de 75% na Rede Estadual.
Os estudantes que não atingem essa frequência não recebem a bolsa correspondente ao período, sendo que o pagamento é retomado automaticamente apenas quando a frequência mínima é novamente alcançada. O programa oferece diferentes modalidades de auxílio, com os valores variando conforme o tipo de ensino.
Os valores das bolsas incluem: R$ 150 mensais para estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), R$ 225 mensais para aqueles em escolas de Tempo Integral ou em Cursos Técnicos Integrados, e um valor único de R$ 150 para a compra de material escolar no início do ano letivo para os alunos da EJA.
Além disso, há um “Prêmio Engajamento” de R$ 150 pela participação em avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Ao final de cada etapa do Ensino Médio, o estudante recebe a Poupança Aprovação, no valor de R$ 300, que é mantida em uma conta separada que rende juros. Essa quantia só pode ser retirada integralmente após a conclusão do Ensino Médio, com a opção de resgates parciais de R$ 75 a cada aprovação anual para alunos do ensino regular.
O limite de idade para participar do programa é de 21 anos para alunos do Ensino Médio regular e de 29 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inclusão no TJE ocorre automaticamente, desde que as informações da matrícula escolar e do CadÚnico estejam corretas e atualizadas.
Os valores são creditados no Cartão Cidadão, que é emitido em nome do estudante. Este cartão pode ser utilizado como débito em estabelecimentos que aceitam a máquina Vero Banrisul, como supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis, sendo proibido o saque em dinheiro.
