STF realiza primeira sessão após novas mensagens de Vorcaro sem discutir caso Master com Moraes e Mendonça juntos
Ministros do STF se encontram em meio a crise de suspeitas sobre diálogos privados.
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se reuniram no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, marcando o primeiro encontro após a divulgação das mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes, determinadas pelo relator do caso do Banco Master.
Durante a sessão, nenhum dos ministros presentes fez menção à crise gerada pelas suspeitas sobre os diálogos entre o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava presente na corte, onde foram registrados pedidos para acionar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o PGR.
Moraes e Mendonça, que ocupam posições centrais na crise que aflige a corte, sentaram lado a lado, mas não trocaram palavras durante a abertura da sessão. O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, conhecido por suas intervenções em momentos de tensão, também se manteve em silêncio e deixou o prédio logo após o início da sessão.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, decidiu não permitir manifestações dos ministros sobre o assunto. Nos bastidores, ele comunicou a interlocutores que a mensagem que desejava transmitir a respeito do caso já havia sido divulgada em uma nota pela manhã.
No comunicado, Fachin afirmou que tomará medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias, sem detalhar quais seriam essas ações.
Durante a sessão, o presidente do Judiciário iniciou um processo que deverá ser analisado desde o princípio, o que implica que, na fase inicial, os ministros ouvirão as manifestações dos advogados antes de votarem. Fachin destacou que daria prioridade a casos que permitissem sustentação oral e escolheu o último item da pauta, que apresenta baixo potencial de polêmica.
O colegiado começou a ouvir as defesas relacionadas a um recurso sobre o pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) por empresas que realizam compra, venda ou locação de imóveis ao transferir bens e direitos para incorporação ao capital social.
O plenário do STF é organizado de acordo com a data de entrada de cada magistrado, com Moraes assumindo sua posição em 2017 e Mendonça em 2021.
