Relator defende investimento externo e desenvolvimento da indústria de minerais críticos no Brasil

Nova política de minerais críticos visa industrialização e controle no Brasil

O relator da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o deputado Arnaldo Jardim, destacou que a lei sancionada pelo presidente Lula tem como objetivo evitar que o Brasil continue a exportar apenas matéria-prima e a importar produtos com maior valor agregado.

Durante uma visita à redação de um portal de notícias, Jardim recebeu o Prêmio Congresso em Foco 2026, reconhecendo seu trabalho como um dos três deputados federais mais destacados. Em sua entrevista, ele abordou os principais aspectos da nova legislação, que inclui mecanismos de financiamento, incentivos à industrialização e maior controle sobre ativos minerais considerados estratégicos.

Entre as ferramentas previstas na nova política estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, incentivos à inovação, certificação de baixo carbono e rastreabilidade dos produtos. O deputado ressaltou a criação de uma instância dedicada à industrialização dos minerais e mencionou que acompanhará a regulamentação que será realizada pelo Executivo.

Jardim afirmou que os incentivos serão direcionados a empresas que não se limitam à extração de minerais, mas que também realizam o beneficiamento e a transformação dos mesmos. Ele também destacou que o conselho criado pela nova política poderá restringir a exportação de minério em bruto.

A proposta aprovada pelo Congresso prevê um aporte de R$ 2 bilhões da União ao fundo garantidor, além de R$ 5 bilhões destinados a incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais dentro do território nacional. O texto passou pelo Senado sem alterações significativas em relação ao que foi relatado por Jardim na Câmara.

A preocupação com a industrialização surge em um contexto de crescente demanda internacional por minerais utilizados em baterias, energia renovável e tecnologias avançadas. Jardim enfatizou o potencial do Brasil em terras raras e o interesse das principais potências mundiais no país.

Ele afirmou que o Brasil pode assumir um papel de destaque nesse cenário, mas ressaltou a importância de receber investimentos e tecnologia estrangeiros, garantindo ao mesmo tempo o desenvolvimento de uma cadeia industrial interna.

O deputado enfatizou que a tecnologia e o capital devem ter raízes no Brasil, independentemente de sua origem, seja da China, dos Estados Unidos ou da Europa. Essa visão também se reflete em sua análise sobre os candidatos à Presidência, onde ele vê a defesa de Lula sobre a soberania nos minerais críticos alinhada ao espírito da nova política.

Jardim, que coordena a campanha de Ronaldo Caiado, mencionou que o PL apoiou a proposta e, ao comentar sobre Flávio Bolsonaro, reconheceu um alinhamento geopolítico com os Estados Unidos, mas defendeu que o Brasil não deve se limitar a fornecer minério para processamento no exterior.

Ele reforçou a ideia de que o Brasil deve se concentrar em beneficiar e transformar seus minerais internamente. Ao citar o projeto Serra Verde, em Goiás, adquirido por uma empresa americana, Jardim destacou que esse modelo é positivo por prever o beneficiamento no Brasil e já conta com um acordo para a compra da produção.