Fachin suspende sessão do STF para evitar novos confrontos entre Gilmar, Mendonça e Fux

Decisão do STF reflete tensões entre ministros em meio a crise no Banco Master.

A decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de cancelar a sessão plenária nesta quinta-feira foi motivada pelo receio de novos confrontos entre os ministros, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça, em relação ao caso do Banco Master.

Na manhã do mesmo dia, Gilmar Mendes fez uma postagem nas redes sociais onde criticou Mendonça, chamando-o de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. A resposta de Mendonça não tardou, onde ele acusou Gilmar de transformar a sessão histórica de terça-feira em um “picadeiro”.

Gilmar Mendes também enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, expressando sua preocupação com um possível conluio entre ele e Mendonça no julgamento relacionado ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Fachin temia que as tensões entre os ministros se repetissem durante a sessão, mesmo com a participação de Mendonça prevista por vídeo, já que ele estava em viagem a São Paulo.

A sessão estava agendada para as 14h, com um recurso sobre reajustes de planos de saúde por faixa etária como primeiro item da pauta. No entanto, duas horas antes do início, o STF anunciou o cancelamento. Esta não foi a primeira vez que Fachin suspendeu sessões devido à crise envolvendo o Banco Master.

Além do cancelamento, o presidente do STF adiou o julgamento programado para o dia 23, que abordaria alegações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes contra Mendonça, após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na quarta-feira, o STF manteve sua rotina de julgamentos, ignorando os embates do dia anterior, e seguiu com processos tributários e sobre licença-maternidade para mães adotivas.

Apesar da aparente normalidade, ministros avaliam que a crise do Banco Master poderá impactar as sessões futuras, com o risco de esvaziamento e obstruções por aliados de Moraes, como Gilmar e Flávio Dino.

O entorno de Fachin já expressa preocupação de que muitos julgamentos não alcancem o quórum necessário de seis magistrados. Há também o temor de que Moraes, Gilmar e Dino possam desvirtuar as pautas para reabrir discussões sobre o Banco Master.

Se o esvaziamento se tornar uma prática comum, Fachin poderá enfrentar dificuldades em manter os debates em plenário, afetando temas de grande relevância que ainda aguardam análise, como a questão da uberização.

Ministros de diferentes grupos, juntamente com auxiliares técnicos, preveem um aumento de julgamentos em plenário virtual, uma alternativa que minimiza confrontos diretos, já que os votos são registrados por escrito.

Nesta quinta-feira, Gilmar Mendes publicou um texto no X (antigo Twitter) onde acusou Mendonça de agir com interesses políticos na relatoria do Banco Master, favorecendo a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Gilmar questionou a intenção de Mendonça ao publicar um vídeo agradecendo o apoio popular, indagando: “Apoio a quê, exatamente?”.

Em resposta, Mendonça defendeu a regularidade de sua atuação e afirmou que nunca usou linguagem imprópria para forçar a saída de alguém de um julgamento, nem tentou encobrir ilações vazias com truculência.

Gilmar também enviou um ofício a Fux, alegando que houve um combinado prévio entre ele e Mendonça sobre a data do julgamento do diretor-geral da PF, sem comunicação aos demais membros da Turma, o que configuraria um tratamento desigual. Fux não respondeu ao ofício.

Recentemente, Gilmar e Fux trocaram mensagens por WhatsApp, onde Gilmar expressou sua insatisfação com a postura institucional de Fux. A conversa foi revelada por um portal de notícias e confirmada por outras fontes.