Relator da CPI solicita indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Senador pede indiciamentos de ministros do STF e procurador-geral em CPI do Crime Organizado.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A solicitação é fundamentada no caso do Banco Master, onde Vieira aponta indícios de crimes de responsabilidade. Ele destaca a possibilidade de julgamento por parte do Senado para infrações como proferir julgamentos quando há suspeição legal e agir de forma incompatível com a honra e dignidade de suas funções.
O relatório, que possui 221 páginas, foi apresentado nesta terça-feira e aguarda aprovação pela Comissão. A votação pode ser adiada caso um pedido de vista seja solicitado.
O relator enfatizou que é razoável que a decisão sobre os indiciamentos se concentre em fatos e indivíduos que estão além do alcance dos meios convencionais de persecução, considerando a limitação de recursos da comissão.
Vieira ressaltou que o Brasil já presenciou investigações e condenações de figuras do Executivo e Legislativo, mas nunca de membros das altas cortes da Justiça.
A assessoria do procurador-geral Paulo Gonet informou que ele não comentaria sobre o assunto. A assessoria do STF não respondeu até o momento da publicação desta notícia.