Banco Master: Toffoli devolve inquérito que envolve Tanure à primeira instância
Ministro devolve inquérito sobre uso de informação privilegiada à primeira instância.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver à primeira instância o inquérito que investiga o suposto uso de informação privilegiada por Nelson Tanure e Gilberto Benevides, empresários envolvidos na Gafisa.
A investigação, que apura fatos ocorridos entre 2019 e 2020, seguirá sob sigilo e tramitará na Justiça Federal em São Paulo, após o STF afastar sua competência. O caso foi inicialmente enviado ao STF pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a pedido da defesa de Tanure, que alegou conexão com a Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades no Banco Master.
Com a decisão de Toffoli, este caso se torna um dos primeiros relacionados à operação a retornar à primeira instância. O ministro analisou que não há elementos suficientes para manter o caso no STF, determinando que o trâmite deve continuar na Justiça Federal.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Tanure e Benevides teriam usado informações ainda não divulgadas ao mercado durante a aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa. Essas informações, segundo a acusação, teriam inflacionado o valor da empresa comprada, resultando em um encarecimento estimado em pelo menos R$ 150 milhões.
A estratégia, conforme avaliação do MPF, teria servido para aumentar indiretamente a participação acionária de Tanure na Gafisa, sem que houvesse a comunicação obrigatória ao mercado e reguladores, o que caracteriza, em tese, o crime de uso de informação privilegiada.
A representação contra Tanure teve origem em denúncias da gestora Esh Capital, acionista minoritária da construtora, liderada por Vladimir Timmerman. Em 2024, Timmerman enfrentou uma queixa-crime movida por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, que atuou na defesa do Banco Master e seu CEO, Daniel Vorcaro.
A participação de Tanure
Embora o Banco Master não seja acusado na denúncia relacionada à Gafisa, seu nome é mencionado devido a estruturas financeiras e operações de crédito que teriam sido utilizadas por Tanure e Benevides. A defesa de Tanure tentou levar a discussão para o STF com base nisso.
Tanure é um investidor e empresário conhecido no mercado financeiro brasileiro, já identificado em outros desdobramentos da Operação Compliance Zero, incluindo buscas da Polícia Federal em sua residência e bloqueio de bens autorizado por Toffoli devido a supostos vínculos com o Banco Master. Sua defesa nega qualquer conexão societária com a instituição, afirmando que ele atuou apenas como cliente.
Benevides, acionista controlador da Upcon, é mencionado na denúncia por suas movimentações financeiras e seu papel na transação com a Gafisa. Com o retorno do processo à primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo dará continuidade à análise dos elementos apresentados pelo MPF, incluindo a qualificação dos fatos e a definição dos citados, além do debate sobre a continuidade do processo até o recebimento formal da denúncia.
Caso surjam indícios relevantes de envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função durante o processo, a questão de competência poderá ser revisitada, conforme Toffoli deixou em sua determinação. Até lá, a atenção permanece na análise das práticas de insider trading atribuídas a Tanure e Benevides, assim como na relação jurídica entre fundos e estruturas potencialmente envolvidos no caso.
