Nikolas pede redução da maioridade penal após caso de estupro em São Paulo
Deputado defende redução da maioridade penal após caso de violência contra crianças em SP.
O recente caso de estupro coletivo de duas crianças na Zona Leste de São Paulo gerou uma onda de indignação e debates sobre a maioridade penal no Brasil. O deputado federal Nikolas Ferreira utilizou suas redes sociais para expressar a necessidade urgente de discutir a redução da maioridade penal.
Em sua declaração, Ferreira enfatizou que é inaceitável ver notícias desse tipo sem que haja uma resposta efetiva do Congresso. Ele destacou que o legislativo deve assumir sua responsabilidade e tratar o assunto com a seriedade que merece. Para ele, a redução da maioridade penal não pode mais ser adiada.
O crime, que ocorreu em 21 de abril, envolveu dois meninos de 7 e 10 anos, que foram atraídos por um grupo de quatro adolescentes e um homem de 21 anos com a promessa de empinar pipa. As investigações revelaram a gravidade da situação, aumentando a pressão sobre os legisladores para que tomem medidas concretas.
Ferreira criticou a inércia do Congresso em relação a propostas que visam alterar a maioridade penal, apontando que, enquanto isso, a impunidade continua a se perpetuar. Ele ressaltou a urgência de se avançar nas discussões sobre o tema.
Entre as propostas que estão em tramitação, destaca-se a PEC 32/2019, que sugere a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta proposta, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro, aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e já recebeu um parecer favorável do relator, Márcio Bittar.
É importante mencionar que o relator decidiu retirar do texto a possibilidade de responsabilização penal a partir dos 14 anos para alguns crimes, o que gerou ainda mais debate sobre a adequação e a eficácia das medidas propostas.
