Abert publica manual com orientações para emissoras nas eleições de 2026
Abert lança e-book com orientações para emissoras durante eleições
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disponibilizou um e-book intitulado ‘Manual para as Emissoras de Rádio e Televisão’. Este material digital tem como objetivo fornecer diretrizes essenciais para as emissoras durante o período eleitoral.
O e-book, elaborado pelo diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Abert, apresenta informações cruciais sobre a legislação vigente, incluindo o Código Eleitoral e a Lei das Eleições. Além disso, o manual traz um calendário eleitoral completo, com as principais datas que as emissoras devem observar.
Assuntos do documento
Um dos capítulos do manual é dedicado às pesquisas eleitorais, abordando aspectos como o registro e a divulgação dessas pesquisas, além das enquetes e sondagens realizadas no dia da eleição, conhecidas como “Boca de Urna”. O material também esclarece a responsabilidade das emissoras e as possíveis sanções em caso de descumprimento das normas.
Os representantes das emissoras têm acesso a informações sobre o horário eleitoral gratuito, que será veiculado no rádio e na TV. No primeiro turno, a propaganda eleitoral ocorrerá de 28 de agosto a 1º de outubro, enquanto no segundo turno, a veiculação se dará de 9 a 23 de outubro.
O e-book também abrange temas como debates eleitorais, direito de resposta e representações. A Abert incentiva que sugestões de melhorias e dúvidas sejam enviadas para a diretoria de assuntos legais e regulatórios da entidade, garantindo um canal de comunicação aberto para suporte às emissoras durante o processo eleitoral.
