Alcolumbre anuncia votação de calendário especial para a PEC 6×1

Senado se prepara para votação de calendário especial que acelera tramitação da PEC do fim da escala 6×1

O presidente do Senado confirmou que na quarta-feira será submetido à votação um requerimento para um calendário especial, visando acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1. A intenção é concluir a análise antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Durante pronunciamento em Plenário, o presidente do Senado anunciou que já há o número necessário para a apreciação do calendário especial. A votação em primeiro turno também está marcada para o mesmo dia, após a última sessão de discussão da PEC.

Com a aprovação do calendário especial, será possível dispensar as três sessões de discussão exigidas pelo Regimento Interno entre os turnos de votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se mantido sem alterações, o texto poderá seguir diretamente para promulgação, uma vez que já passou pela Câmara dos Deputados.

Esforço para acelerar a votação

A líder do governo no Senado iniciou a coleta de assinaturas na semana passada para facilitar a aprovação do calendário especial. A senadora defendeu o uso desse instrumento como um procedimento regimental já estabelecido, respondendo à pressão de parlamentares da oposição que desejam adiar a votação para a próxima legislatura.

O presidente do Senado já havia demonstrado disposição para levar o requerimento ao Plenário, reafirmando que respeitará a decisão da maioria. Ele lembrou que o mesmo instrumento foi utilizado anteriormente por diversos grupos políticos para acelerar a tramitação de outras propostas de emenda à Constituição.

A proposta de redução da jornada de trabalho se tornou uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Flávio Bolsonaro também se manifestou favoravelmente à proposta, apesar de algumas ressalvas ao texto.

Proposta em discussão

A proposta de emenda à Constituição prevê uma redução escalonada da jornada de trabalho em duas etapas. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, será mantido o teto atual de 44 horas semanais. Após esse período, a jornada será reduzida para 42 horas, permanecendo assim por um ano. Finalmente, o novo teto será de 40 horas semanais, com limite diário de oito horas, estabelecendo a escala 5×2.

O parecer também contempla a possibilidade de escalas flexíveis para atividades essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública, permitindo a alteração dos dias de descanso, desde que usufruídos dentro do mesmo mês.

Além disso, categorias com ensino superior, classificadas como “hipersuficientes”, poderão negociar modelos alternativos de jornada com seus empregadores.