Alcolumbre indica votação de nova pauta-bomba no Senado na próxima semana
Projeto de aposentadoria diferenciada para agentes de saúde pode ser votado na próxima semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a proposta que visa a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderá ser analisada na próxima semana. A expectativa é de que a votação ocorra em breve, considerando a relevância do tema para os profissionais da saúde.
O governo federal considera a proposta uma “pauta-bomba”, uma vez que pode agravar a situação financeira dos regimes de previdência. Estima-se que a implementação do texto pode gerar um custo de 69 bilhões de reais e um déficit de aproximadamente 28 bilhões de reais nos sistemas previdenciários. Além disso, os gastos poderiam aumentar em 24 bilhões de reais ao longo da próxima década.
Alcolumbre ressaltou a importância de avaliar os impactos da medida nas contas públicas antes de levá-la à votação. Ele enfatizou que não pretende assumir sozinho a responsabilidade pela tramitação da proposta, destacando a relevância do trabalho dos 400 mil agentes que atuam em benefício da sociedade.
O texto da proposta prevê aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que os profissionais comprovem 25 anos de contribuição e efetivo exercício na função. Essa regra se aplicará tanto aos que estão vinculados ao regime próprio de previdência social, destinado a servidores públicos, quanto aos que pertencem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo INSS.
A proposta também garante que os períodos de afastamento para exercício de mandato classista sejam contabilizados para a aposentadoria. Além disso, o tempo trabalhado em condições de readaptação funcional, em decorrência de acidente de trabalho ou doenças relacionadas, também será considerado.
