Alcolumbre mantém PEC 6×1 parada em semana com poucas atividades no Senado
PEC que extingue a escala 6×1 continua parada no Senado durante semana de festividades.
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Brasil permanece estagnada no Senado, em meio a uma semana marcada por festividades de São João e o jogo da seleção brasileira contra a Escócia. A expectativa é de que a proposta não avance, especialmente com a realização de trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dado que a comissão não agendou reuniões para esta semana, a PEC pode completar um mês parada no próximo sábado, desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, não convoca reuniões durante semanas semipresenciais, quando a participação dos parlamentares é reduzida devido ao baixo quórum.
Informações da assessoria da CCJ indicam que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC, e a assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto.
Com o feriado de São João no Nordeste e o jogo da seleção, a semana promete ser esvaziada no Parlamento, o que pode impactar ainda mais a tramitação da proposta.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim expressou sua preocupação no plenário, cobrando a votação da PEC e questionando a demora no processo: “Não temos mais por que demorar”, afirmou.
Paim também indagou: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”.
A PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, com apenas 22 deputados votando contra. Apesar disso, a proposta não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi rapidamente despachada à CCJ por Alcolumbre no dia seguinte à aprovação da PEC que busca acabar com a escala 6×1.
Otto Alencar afirmou que priorizará a PEC que extingue a escala 6×1, uma vez que sua tramitação começou antes da proposta alternativa.
Após a aprovação na Câmara, Davi Alcolumbre expressou críticas à pressão para despachar a matéria, sugerindo que o texto poderia ser aprimorado no Senado e passar por comissões antes de ser levado ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.
