Moraes irá decidir hoje sobre a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

Decisão sobre prisão domiciliar de Jair Bolsonaro se aproxima.

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira, 25. A continuidade ou não da medida será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso.

Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados a essa trama. O cumprimento da pena teve início em novembro do ano passado, com o ex-presidente inicialmente detido em unidades da Polícia Federal em Brasília, antes de ser transferido para a chamada “Papudinha”.

A prisão domiciliar foi autorizada em março, em caráter humanitário, após o ex-presidente ser internado devido a uma broncopneumonia. A decisão levou em conta a necessidade de cuidados médicos contínuos.

O período de 90 dias foi contado a partir da alta hospitalar, que ocorreu em 27 de março. Desde então, Bolsonaro está em uma residência localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília.

Ao final do prazo, o STF terá que reavaliar se os motivos que justificaram a prisão domiciliar ainda se aplicam ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime anterior de detenção.

Na última sexta-feira, um boletim médico indicou que o quadro de saúde de Bolsonaro apresentou melhora, com avanços no tratamento do ombro operado e diminuição das crises de soluço, além de maior disposição física. No entanto, o relatório também mencionou efeitos colaterais, como sonolência durante o dia e instabilidade no equilíbrio.

Em um movimento paralelo, o deputado federal Lindbergh Farias solicitou ao STF, pela segunda vez, a revogação da prisão domiciliar. O parlamentar destacou um incidente em que a escolta de Bolsonaro impediu a intimação da Polícia Civil do Distrito Federal, no contexto de uma investigação sobre a apreensão de uma arma pertencente a um de seus seguranças.

Farias argumenta que a medida não está sendo cumprida integralmente, o que justificaria o retorno do ex-presidente ao regime prisional. A polícia havia solicitado autorização a Moraes para interrogar Bolsonaro por videoconferência, mas o ministro determinou que o depoimento ocorra presencialmente na terça-feira, 23, às 15h, na residência onde o ex-presidente está cumprindo pena.