Alemanha discute a revogação da lei de 1949 que impede funcionamento de lojas aos domingos

A Alemanha debate a flexibilização da Lei de Fechamento de Lojas aos domingos.

Calçadas vazias e portas fechadas marcam os domingos na Alemanha, onde a legislação vigente impõe um dia de descanso sagrado, especialmente para os lojistas. Essa norma, que remonta à metade do século passado, restringe a operação de muitos estabelecimentos durante o segundo dia do fim de semana.

Uma nova proposta do governo alemão, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, está gerando discussões acaloradas entre representantes dos setores produtivos. A proposta visa flexibilizar a chamada Ladenschlussgesetz, ou Lei de Fechamento de Lojas, que considera domingos e feriados como dias destinados ao descanso e à elevação espiritual, conforme previsto no artigo 140 da Constituição de 1949.

Recentemente, uma coalizão de conservadores e social-democratas anunciou que padarias e confeitarias poderão estender seu horário de funcionamento aos domingos, totalizando até 8 horas. Atualmente, essas lojas têm permissão para operar por um período limitado, que varia de acordo com o estado. Em Munique, por exemplo, as padarias podem abrir por apenas 3 horas, enquanto em Berlim essa permissão se estende até 9 horas, mas somente até as 16h.

Alguns setores, como restaurantes e lojas em áreas turísticas, já têm exceções à regra, mas a maioria dos estabelecimentos, incluindo eletrônicos e roupas, permanece fechada. Isso resulta em centros comerciais praticamente desertos em muitas cidades durante o “dia de descanso”. Algumas tabacarias, por exemplo, arriscam-se a vender produtos alimentícios e podem enfrentar multas por violar a norma.

Perda de competitividade

As associações do comércio na Alemanha argumentam que é hora de mudar essa situação. O presidente da HDE, Alexander Von Preen, ressalta que o país está se tornando menos competitivo em relação ao restante da Europa, onde as restrições já foram superadas. Ele defende que ir às compras deve ser uma experiência de lazer e parte da vida social das pessoas.

Enquanto isso, países como a França possuem leis semelhantes, mas com mais exceções que permitem a abertura de shopping centers e lojas de departamento, dependendo de diversos fatores. Von Preen também destaca a crescente popularidade das compras online, especialmente aos domingos, como um sinal de que os consumidores desejam mais opções de compras em lojas físicas.

A pressão por mudanças é reforçada pela DIHK, que critica a legislação atual como uma relíquia do passado. Seu presidente, Peter Adrian, defende que a sociedade deve confiar mais na liberdade e responsabilidade dos cidadãos e comerciantes, sugerindo que a nova regulamentação poderia impulsionar as vendas no setor.

Apesar do crescimento nominal de 1,9% no primeiro trimestre deste ano, muitos lojistas consideram o cenário atual desafiador. Uma pesquisa revela que 42% dos comerciantes avaliam a situação como ruim, um aumento em relação ao ano anterior. A relutância dos consumidores em comprar é vista como um dos principais problemas enfrentados pelo setor.

Em contraste, a Itália liberalizou completamente os horários de varejo em 2011, permitindo aberturas 24 horas por dia. Embora tenha havido um crescimento modesto de empregos e lojas, as grandes redes foram as mais beneficiadas pela medida.

Políticos, igrejas e trabalhadores são contrários

Embora a proposta de extensão do horário para padarias e confeitarias tenha avançado, a flexibilização total da legislação enfrenta resistência dentro da coalizão governamental. O vice-líder dos conservadores, Sepp Müller, expressou apoio à nova regulamentação, mas enfatizou que o domingo deve permanecer um dia de descanso e convívio familiar.

Os social-democratas também se opõem a mudanças mais amplas, considerando a nova regulamentação adequada apenas para fortalecer pequenos estabelecimentos. Para eles, um dia de descanso comum é essencial para o bem-estar das pessoas e para o fortalecimento dos laços sociais.

Além disso, líderes religiosos manifestaram preocupação com o possível fim da regra. Um porta-voz da Igreja Evangélica na Alemanha destacou a importância do domingo como um dia valioso para a comunidade, independentemente de crenças religiosas.

O Movimento Católico de Trabalhadores também defendeu a manutenção do domingo livre de compras como uma pausa necessária para a saúde mental e o bem-estar de trabalhadores e consumidores. Os sindicatos, por sua vez, reiteram que o domingo é o único dia seguro para os