Prazo para registro de candidaturas às eleições se encerra neste sábado
Prazo para registro de candidaturas se encerra neste sábado, com 18 mil pedidos recebidos.
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro se encerra neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil pedidos de registro.
Os partidos e federações têm até as 19h para realizar o registro de forma eletrônica, utilizando o Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Após a finalização desse processo, cabe à Justiça Eleitoral decidir se as candidaturas serão deferidas ou indeferidas. Essa avaliação é crucial para a validação das candidaturas nas eleições.
No que diz respeito aos candidatos à Presidência da República, o registro será analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que têm a responsabilidade de garantir a legalidade e a conformidade dos pedidos.
Por outro lado, as candidaturas para os cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), que também desempenham um papel fundamental na supervisão do processo eleitoral.
Os magistrados avaliarão diversos aspectos, incluindo a verificação de inelegibilidade dos candidatos, conforme estipulado pela Lei da Ficha Limpa e outros critérios legais, além da apresentação dos documentos obrigatórios exigidos.
Além disso, é importante destacar que as candidaturas podem ser alvo de pedidos de impugnação, que podem ser feitos por outros candidatos, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês e será realizado apenas se necessário, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, no primeiro turno.
