Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após parecer favorável da PGR

Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe prisão domiciliar após problemas de saúde.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro em caráter humanitário. A decisão foi tomada nesta terça-feira e se baseia na condição de saúde do ex-mandatário, que cumpre uma pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A autorização para a prisão domiciliar é válida por 90 dias, período em que será feita uma nova avaliação.

A medida foi influenciada por um parecer favorável do procurador-geral da República e pela pressão de familiares e aliados de Bolsonaro, além de apelos de alguns ministros do STF. Essa decisão ocorre em um contexto delicado, onde Moraes tem enfrentado questionamentos sobre sua atuação, especialmente após a revelação de um contrato entre o escritório de advocacia de sua esposa e uma instituição financeira que teve seu dirigente preso.

O procurador-geral destacou que a saúde do ex-presidente requer atenção constante, algo que o ambiente familiar pode proporcionar melhor do que o sistema prisional. Ele enfatizou a necessidade de reavaliações periódicas da saúde de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente havia solicitado a prisão domiciliar após sua internação em um hospital de Brasília para tratar pneumonia bacteriana, uma complicação que surgiu após um episódio de broncoaspiração. Os advogados alegam que Bolsonaro corre risco de vida, conforme um relatório médico apresentado.

Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro após tentar violar uma tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar. Essa prisão foi convertida em definitiva, resultando em sua condenação por golpe de Estado.

Desde sua internação em 13 de março, o ex-presidente enfrentou diversas complicações de saúde. Recentemente, ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e continua em tratamento para pneumonia bacteriana, sem previsão de alta. Um boletim médico confirmou que, embora tenha apresentado melhora clínica, ele ainda está sob antibioticoterapia e cuidados médicos constantes.