Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro após sete solicitações

Ministro do STF concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido a problemas de saúde.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerando seu estado de saúde debilitado. A decisão foi tomada após a defesa do ex-chefe do Executivo protocolar sete pedidos ao longo de sua detenção.

A medida é temporária e terá duração de 90 dias, a contar da data em que Bolsonaro receber alta médica. Moraes fundamentou sua decisão em evidências médicas que indicam que a recuperação total dos pulmões de um idoso pode levar de 45 a 90 dias. Após esse período, a situação será reavaliada, podendo incluir uma nova perícia médica, se necessário.

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente necessita de acompanhamento médico constante, citando sua saúde fragilizada e episódios recentes de internação. A defesa destacou o agravamento do quadro respiratório e um histórico de doenças associadas ao sistema digestivo e pulmonar.

Em um parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a prisão domiciliar, ressaltando a importância de um ambiente familiar para a recuperação do ex-presidente. A PGR observou que a evolução clínica de Bolsonaro nos últimos dias justifica a flexibilização da prisão, permitindo um monitoramento integral de sua saúde.

Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, uma condição que se agravou durante sua internação. Inicialmente, o ex-presidente apresentava um quadro grave, incluindo bacteremia e uma queda significativa na saturação de oxigênio.

O histórico médico do ex-presidente inclui diversas internações e cirurgias. Em setembro de 2025, ele foi hospitalizado devido a uma queda de pressão e crises de soluços. Exames revelaram anemia e sinais de pneumonia. Em dezembro do mesmo ano, passou por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral e enfrentou crises recorrentes de soluço.

Desde sua prisão, a defesa protocolou múltiplos pedidos de prisão domiciliar, cada um detalhando a deterioração da saúde de Bolsonaro. Em março de 2026, o último pedido enfatizou a gravidade do quadro clínico do ex-presidente, que estava internado devido a uma pneumonia bacteriana bilateral.

As decisões de Moraes ao longo do processo incluem a conversão da prisão domiciliar em preventiva, citando descumprimentos das condições impostas, e a transferência de Bolsonaro para um local com maior segurança, onde ele pudesse ser avaliado por uma junta médica. A recente decisão de conceder prisão domiciliar reflete a preocupação com a saúde do ex-presidente e suas necessidades médicas.