André Mendonça afirma que Judiciário deve manter imparcialidade e assegurar estabilidade jurídica
Ministro do STF defende imparcialidade do Judiciário para garantir estabilidade jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça destacou a importância da imparcialidade do Judiciário em suas decisões, afirmando que o Poder Judiciário não deve ser um ator político. Em suas declarações, ele enfatizou que a estabilidade jurídica é fundamental para o funcionamento adequado do sistema de Justiça.
Durante o evento “Diálogos com o Judiciário – segurança jurídica e ambiente de negócios”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Mendonça ressaltou que os integrantes do Judiciário não devem ter uma vertente ideológica que possa comprometer a legitimidade do sistema. Para ele, a imparcialidade é crucial para que o Judiciário cumpra seu papel de garantidor das estruturas jurídicas.
O ministro também abordou a necessidade de decisões bem fundamentadas, destacando que elas devem ser justificadas e baseadas em argumentos sólidos. “As decisões têm que ser justificadas, têm que ter boas razões, têm que vencer o melhor argumento”, afirmou, reforçando que a força do argumento deve prevalecer sobre a força do argumento.
Outro ponto levantado por Mendonça foi a importância da proximidade entre o Judiciário, o setor público, o setor privado e a sociedade civil. Ele acredita que essa interação é essencial para que os magistrados compreendam o impacto de suas decisões na vida da população. “Nós do Judiciário temos essa tendência, mas não podemos nos fechar a nossos gabinetes e achar que de lá vamos solucionar todos os problemas”, concluiu.
