ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após decisão da ANPD.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ordenou a suspensão da funcionalidade de transmissão ao vivo do Discord no Brasil, com um prazo de três dias úteis para a implementação da medida.
O comunicado da ANPD destaca que as transmissões ao vivo e recursos semelhantes devem permanecer suspensos até que a plataforma demonstre que adotou medidas adequadas para proteger crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização (SFI) após a identificação de “evidências robustas” de que o Discord não havia implementado ações suficientes para prevenir riscos de acesso a conteúdos nocivos, como violência e automutilação, conforme estipulado pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
O comunicado esclarece que a suspensão se refere especificamente à funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões em servidores fechados, com a intenção de minimizar danos potenciais a crianças e adolescentes.
Até o momento, a plataforma não respondeu a solicitações de comentários sobre a decisão da ANPD.
A situação do Discord ganhou destaque recentemente após a primeira-dama Janja da Silva solicitar a imediata suspensão do aplicativo no Brasil, mencionando um caso alarmante de uma menina de 13 anos que teria sido pressionada por outros usuários a se suicidar durante uma transmissão ao vivo.
Janja expressou sua indignação em um evento no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumenta as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O processo contra o Discord foi iniciado na semana passada, com a ANPD recebendo informações relevantes e se reunindo com representantes legais da empresa nos dias anteriores à decisão.
