ANTT atualiza modelagem da Ferrogrão e envia estudos ao TCU
Atualização da modelagem da Ferrogrão é aprovada pela ANTT e enviada ao TCU.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo importante ao aprovar a atualização dos estudos de viabilidade e da modelagem econômico-financeira da concessão da Ferrogrão. A decisão foi tomada na última sexta-feira e o material será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise contínua do projeto.
O diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, destacou que a atualização era necessária devido a mudanças regulatórias e institucionais que ocorreram desde a elaboração original dos estudos. Essas mudanças exigem que a documentação reflita a nova realidade do setor ferroviário.
Entre as atualizações significativas está a entrada em vigor do Marco Legal das Ferrovias, estabelecido pela Lei 14.273/2021, além da publicação de novas resoluções pela ANTT. Um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério dos Transportes para reavaliar o empreendimento, levando em conta também decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e recomendações do TCU.
A Procuradoria Federal junto à ANTT se manifestou favoravelmente à continuidade do processo após a inclusão das recomendações jurídicas. A área técnica da ANTT também revisou minutas de edital e contrato, realizando ajustes em relação à alocação de riscos, licenciamento ambiental, compartilhamento de infraestrutura ferroviária e governança do projeto.
A modelagem econômico-financeira recebeu uma atualização significativa, incluindo a revisão de premissas sobre o prazo da concessão, taxa regulatória de desconto, incidência tributária, receitas acessórias, investimentos obrigatórios e custos operacionais. Foram considerados também mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
O relator mencionou que a questão do aporte de R$ 3,5 bilhões, previamente previsto para o empreendimento, foi solucionada. A exclusão desse valor da modelagem foi formalizada ao TCU através do Ministério dos Transportes.
A Ferrogrão abrange um trecho de aproximadamente 933 quilômetros, ligando Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, um distrito de Itaituba no Pará. O projeto visa aumentar a capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, integrando o transporte ferroviário à hidrovia do Tapajós.
