Assembleia Gaúcha cria Frente Parlamentar voltada para Agricultura Familiar
A Assembleia Legislativa do RS promove novas frentes de discussão em prol da agricultura, saúde mental, Mercosul, cultura e segurança pública.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Zé Nunes (PT) lidera a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. Este colegiado, que conta com o apoio de 18 outros parlamentares, visa representar um setor que corresponde a mais de 85% dos estabelecimentos rurais no Estado. A frente se propõe a enfrentar desafios históricos, como a dificuldade no acesso ao crédito e a necessidade de assistência técnica, além de abordar o envelhecimento da população rural. O objetivo é articular políticas públicas que ajudem a mitigar as perdas de safra causadas por instabilidades climáticas, promovendo um canal direto de diálogo sobre sucessão familiar e segurança alimentar no Parlamento.
A saúde mental também é tema de destaque, com a Comissão Especial dedicada à questão votando o relatório final em reunião marcada para esta terça-feira. O documento, elaborado pelo deputado Halley Lino (PT), reúne diagnósticos coletados em audiências públicas e visitas técnicas em diversas regiões do Estado. O relatório pretende incluir o acolhimento psicológico no planejamento estratégico de reconstrução do Rio Grande do Sul e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial. Além disso, serão propostas a transição de leitos para hospitais gerais e a criação de protocolos integrados entre saúde e segurança, visando também a ampliação de unidades CAPS 24 horas para promover a reintegração social dos pacientes.
Outra pauta relevante é a atuação da Comissão do Mercosul, sob a liderança da deputada Adriana Lara (PL), que recentemente realizou uma série de agendas institucionais em Quaraí e Santana do Livramento. As atividades fazem parte do Observatório do Mercosul, que busca entender as demandas dos municípios fronteiriços e estreitar relações com as esferas estadual e federal. Durante as visitas, Adriana discutiu com vereadores e autoridades locais questões burocráticas e acompanhou a implementação do acordo entre Mercosul e União Europeia, enfatizando a importância da presença nas fronteiras para garantir políticas que beneficiem a população local.
No campo da cultura nativista, um encontro setorial no Conecta Missões, em Santo Ângelo, abordou o futuro dos festivais nativistas. Gestores e artistas pediram a criação de um calendário oficial para evitar conflitos de datas entre os mais de 50 eventos anuais no Estado. A diretora do Instituto Estadual de Música, Adriana Sperandir, destacou a necessidade de descentralizar informações culturais para impulsionar a economia criativa nas cidades gaúchas. O setor também expressou preocupações sobre os impactos da Reforma Tributária nos incentivos culturais, com a Sedac já buscando novos mecanismos de financiamento para garantir a sustentabilidade da produção musical local.
Por fim, as comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizarão uma audiência pública conjunta em Pelotas para discutir os protocolos de atuação policial e a letalidade nas operações, focando na morte do agricultor Marcos Nörnberg. A reunião, proposta por vários deputados, buscará confrontar dados técnicos com relatos de familiares e entidades do setor rural. Estão convocados representantes da Brigada Militar e da Secretaria de Segurança Pública para revisar procedimentos de abordagem, com o intuito de formalizar encaminhamentos que garantam transparência nas apurações e a proteção dos direitos humanos em áreas de patrulhamento.
