Ativistas realizam protesto no TSE contra decisão de Mendonça no caso Ana Clara
Protesto em Brasília contra decisão que suspendeu vídeo sobre caso Ana Clara
Cerca de 100 pessoas se reuniram em Brasília nesta sexta-feira (23) para protestar contra a decisão do ministro André Mendonça, que suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos relacionado ao caso da menina Ana Clara nas plataformas digitais. Essa decisão foi tomada a pedido do candidato Flávio Bolsonaro.
O protesto ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça exerce a função de vice-presidente. Além da suspensão do impulsionamento, o ministro determinou que a campanha de Flávio Bolsonaro se abstivesse de contratar novos impulsionamentos da gravação, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada nova tentativa.
Ana Clara, uma menina de 5 anos, faleceu em 2021, em Niterói, Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da Polícia Militar. O vídeo, que gerou controvérsia, foi divulgado pela campanha de Lula e revela que, durante seu mandato, Flávio Bolsonaro defendeu o acusado de ser responsável pela tragédia.
Crítica
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, criticou a decisão do ministro, caracterizando-a como uma forma de “censura”.
Ela destacou a importância de denunciar essa “censura flagrante” à democracia e afirmou que medidas legais serão tomadas para garantir que a justiça prevaleça. Maria das Neves também expressou sua indignação pelo fato de a decisão ter sido proferida no último dia útil antes das eleições, enfatizando que essa é a razão pela qual as pessoas estavam nas ruas.
Justificativa
Na sua decisão, André Mendonça argumentou que o material em questão não apresenta conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas sim críticas direcionadas ao adversário. Ele observou que a mensagem publicitária é essencialmente crítica e desqualificadora.
O ministro também ressaltou que a inclusão do depoimento da mãe de Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garante a autorização para o uso do material. Segundo ele, a reprodução de manifestações em debates eleitorais e depoimentos de familiares não elimina a irregularidade do impulsionamento remunerado.
