Austrália aponta que Meta, Snapchat, TikTok e YouTube não atendem totalmente à proibição de contas para menores
Brasileiros compartilham experiências sobre a proibição de redes sociais na Austrália.
Recentemente, a Austrália implementou uma nova legislação que proíbe contas de redes sociais para menores de 16 anos, levando a um intenso debate sobre a eficácia das plataformas em proteger crianças online.
O órgão regulador australiano argumenta que as empresas não estão fazendo o suficiente para impedir o acesso de menores a seus serviços. Especialistas afirmam que será necessário que os tribunais determinem quais ações são razoáveis para garantir a conformidade com a nova lei, que entrou em vigor em dezembro.
A comissária de eSafety da Austrália divulgou um relatório exigindo que dez plataformas removam todas as contas de usuários com menos de 16 anos. O documento revelou que, apesar da desativação de 5 milhões de contas, muitos jovens ainda conseguem criar perfis e contornar os sistemas de verificação de idade.
Inman Grant expressou preocupações sobre o cumprimento das regras por várias plataformas, afirmando que existem evidências contra cinco delas por não adotarem medidas adequadas para evitar contas de menores. A Justiça poderá aplicar multas severas em casos de não conformidade, com decisões previstas para serem tomadas até o meio do ano.
A ministra das Comunicações criticou as plataformas que não estão sob investigação, afirmando que estas estão deliberadamente desrespeitando a legislação. Ela enfatizou que as redes sociais estão fazendo o mínimo necessário para que as regras não funcionem.
Além disso, a autoridade identificou práticas inadequadas, como permitir tentativas ilimitadas para passar na verificação de idade. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, afirmou que está comprometida em cumprir a lei, embora reconheça as dificuldades de verificar idades online.
A Snap Inc., dona do Snapchat, relatou a remoção de 450 mil contas em conformidade com a nova legislação. A empresa reafirmou seu compromisso com a segurança online dos jovens australianos.
Por outro lado, o TikTok não se pronunciou sobre o assunto, e a Alphabet, proprietária do YouTube, não respondeu a solicitações de comentários. Especialistas em ciência da informação ressaltam que a responsabilidade das plataformas em implementar verificações de idade eficazes será um ponto central nas discussões jurídicas.
O Reddit e o grupo Digital Freedom Project questionaram a constitucionalidade da lei na Suprema Corte australiana, alegando que ela viola a liberdade de comunicação política. Uma audiência preliminar está agendada para maio, onde a Corte definirá a data para os argumentos orais.
