Banco Central altera normas para instituições financeiras que atuam com a autoridade monetária
Banco Central atualiza regras para credenciamento de instituições financeiras no mercado.
O Banco Central (BC) publicou uma nova instrução normativa que redefine os critérios para o credenciamento, avaliação e permanência de bancos e corretoras, conhecidos como “dealers”. Essa atualização visa aumentar a transparência e adequar as normas ao funcionamento atual do mercado financeiro.
A norma, que entrou em vigor na última segunda-feira, reorganiza os critérios de seleção e acompanhamento dessas instituições. Com isso, o BC estabelece regras mais claras sobre como avaliar o desempenho dos dealers e as condições para sua manutenção ou desligamento do grupo.
As alterações promovidas pela nova norma não impactam diretamente pessoas físicas ou empresas, mas têm um efeito significativo sobre as instituições financeiras que desejam fazer parte do grupo de dealers. Além disso, reforçam os mecanismos de governança do BC ao selecionar seus parceiros no mercado.
Mudanças e detalhamentos:
- Credenciamentos: serão realizados em 10 de fevereiro e 10 de agosto;
- Desempenho: será avaliado a cada 6 meses, e as 3 instituições com pior desempenho em cada avaliação serão substituídas;
- Avaliação: a pontuação considerará o volume financeiro e o prazo das operações com títulos públicos;
- Dealers atuais: o relacionamento técnico com o BC terá peso de 35% da pontuação;
- Critérios: a norma detalha as regras de credenciamento, avaliação e descredenciamento, tornando o processo mais transparente.
O que são dealers?
Os dealers são um grupo restrito de instituições financeiras autorizadas a negociar diretamente com o Banco Central em operações de compra e venda de títulos públicos e outras transações no mercado aberto. Essas operações são fundamentais para a administração da liquidez econômica e para a implementação da política monetária.
Esse sistema é composto por um número limitado de instituições, que são avaliadas periodicamente com base em indicadores de desempenho. Apenas as instituições que se destacam permanecem credenciadas para o próximo período.
O que diz o BC
O Banco Central afirmou que conta com um grupo de instituições financeiras habilitadas a operar nas operações de mercado aberto, visando à eficiência das transações realizadas pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
- A atuação do BC por meio desse sistema favorece a eficiência das operações, beneficiando a implementação da política monetária.
- A instrução normativa estabelece os procedimentos para a seleção das instituições que atuarão como dealers, conforme a Resolução BCB nº 180, de 19 de janeiro de 2022.
- Os aspectos abordados incluem composição do conjunto de instituições credenciadas, periodicidade de avaliação de desempenho, datas de credenciamento e descredenciamento, fatores de avaliação e seus respectivos pesos.
- A norma está dispensada de análise de impacto regulatório, conforme o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, por tratar estritamente de política monetária.
