Bandeiras de campanha eleitoral causam reclamações por obstruir visibilidade no trânsito de Caxias do Sul

Denúncias sobre windbanners em Caxias do Sul geram preocupação com a segurança no trânsito.

Propagandas eleitorais em formato de bandeiras, conhecidas como windbanners, instaladas em rótulas e trevos têm gerado reclamações em Caxias do Sul. O chefe do Cartório da 16ª Zona Eleitoral afirmou que o órgão recebeu denúncias sobre materiais que podem prejudicar a visibilidade dos motoristas e interferir na segurança do trânsito. Cada situação é analisada individualmente.

Ele explicou que a presença de um windbanner em uma rótula não caracteriza, por si só, uma irregularidade. A legislação eleitoral permite o posicionamento desses materiais em espaços públicos, desde que o fluxo de veículos e pedestres não seja prejudicado e a segurança do trânsito seja mantida.

A mobilidade dos materiais pode levar à retirada de uma propaganda de um local e à instalação de outra no mesmo ponto. Contudo, uma propaganda considerada regular não pode ser removida, pois a remoção ou inutilização de material de campanha pode configurar crime eleitoral.

A análise da regularidade de um windbanner considera a forma como o material está instalado e se ele interfere na circulação de veículos ou pedestres. Se o material estiver obstruindo a visão dos motoristas ou de alguma forma atrapalhando o trânsito, ele será considerado irregular.

Denúncias chegam ao cartório

As reclamações recebidas até o momento envolvem principalmente windbanners instalados em rotatórias. Quando uma denúncia é feita, os partidos e candidatos envolvidos são notificados.

Em alguns casos, os responsáveis retiraram os materiais após a notificação, enquanto em outras situações a análise concluiu que não havia irregularidade. A avaliação deve considerar cada situação específica.

No início da campanha, foram recebidas imagens de uma rotatória com windbanners de um candidato que estavam espaçados e, segundo a análise, não impediam a visualização dos motoristas.

Fiscalização enfrenta dificuldade

Um dos principais desafios é a capacidade de fiscalização. O Cartório da 16ª Zona Eleitoral não possui estrutura suficiente para manter equipes circulando pela cidade e verificando continuamente os pontos onde há propaganda eleitoral.

Por isso, as denúncias têm um papel fundamental na identificação de possíveis irregularidades. Uma das ferramentas disponíveis para os cidadãos é um aplicativo, pelo qual o eleitor pode registrar reclamações e enviar imagens.

Embora seja necessário se identificar para fazer a denúncia, o nome do denunciante é mantido em sigilo e não é repassado ao partido ou candidato denunciado.

Mobilidade dos materiais é desafio

A mobilidade dos windbanners dificulta o acompanhamento das ocorrências, já que os materiais podem ser retirados de um ponto e colocados em outro ao longo do dia. A legislação eleitoral estabelece que a colocação dos materiais deve ocorrer a partir das 6h e a retirada deve ser feita até as 22h.

Dessa forma, os windbanners não devem permanecer nesses espaços durante a noite e podem mudar de posição de um dia para o outro. Mesmo com a retirada de um material após uma denúncia, outro candidato pode instalar uma nova propaganda no mesmo local, o que torna necessária a análise individual de cada situação.

Prefeitura orienta sobre denúncias

A Prefeitura de Caxias do Sul esclareceu que a fiscalização da propaganda eleitoral durante o período de campanha é de competência da Justiça Eleitoral. O município afirmou que não pode determinar ou realizar a retirada de materiais caracterizados como propaganda eleitoral.

Eventuais denúncias sobre irregularidades devem ser encaminhadas diretamente à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo de denúncias. A administração municipal permanece à disposição para atuar dentro de suas competências legais.