Bolsonaro solicita a Moraes que exclua falta grave por posse de arma e mantenha prisão domiciliar
Defesa de Jair Bolsonaro pleiteia manutenção da prisão domiciliar após apreensão de arma.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que desconsidere a alegação de “falta grave” relacionada à posse de uma arma e que a prisão domiciliar do ex-presidente permaneça inalterada.
No documento apresentado, os advogados afirmam que a pistola estava devidamente registrada e guardada na residência de Bolsonaro antes da condenação. A arma foi retirada temporariamente pelo segurança do ex-presidente para reparo, após apresentar uma falha mecânica. A defesa destaca que não houve ordem judicial para a apreensão do armamento nem comunicação sobre a possível cassação do registro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor de que a arma não representa uma falta disciplinar do ex-presidente, ressaltando a necessidade de aguardar o término das investigações para decidir sobre a continuidade da prisão domiciliar. A decisão sobre a prorrogação da medida agora cabe ao ministro Moraes, que poderá optar por manter Bolsonaro em casa ou retornar o ex-presidente à unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
Durante a análise do caso, Moraes indicou que a apreensão da arma poderia ser interpretada como uma “falta grave”, o que poderia resultar na revogação da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente, que cumpre pena por tentativa de golpe de estado.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida em 15 de junho durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal ao segurança de Bolsonaro, Estácio Leite da Silva Filho. O militar estava a aproximadamente 33 quilômetros da residência onde o ex-presidente cumpre sua pena.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve qualquer tentativa de ocultar a arma ou frustrar a fiscalização estatal. No documento, os advogados ressaltam que a propriedade da pistola foi prontamente reconhecida e nunca foi uma circunstância desconhecida. Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da arma e explicou que havia solicitado ao segurança o conserto após identificar a falha.
Por fim, a defesa reiterou que não houve intenção dolosa ou culpa por parte do ex-presidente em descumprir determinações judiciais e pediu que Moraes não reconheça a falta grave, mantendo a prisão domiciliar por razões humanitárias.
