Quatro processos judiciais nos EUA podem transformar a operação das redes sociais

Redes sociais enfrentam crescente escrutínio jurídico devido a alegações de danos a usuários, especialmente crianças.

As redes sociais, que inicialmente foram vistas como uma inovação que conectaria pessoas e tornaria a informação mais acessível, agora estão sob intenso escrutínio jurídico. Após duas décadas de domínio na internet, plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok e outras estão enfrentando milhares de processos nos Estados Unidos.

As alegações contra essas empresas incluem a afirmação de que suas plataformas estão prejudicando usuários, especialmente crianças, em vez de beneficiá-los. O resultado desses processos pode ter um impacto duradouro na operação dessas redes sociais.

Eric Talley, advogado e professor da Faculdade de Direito de Columbia, destaca que os desdobramentos legais estão sendo observados de perto por reguladores e legisladores. A percepção pública sobre a segurança nas plataformas pode influenciar as eleições políticas e levar a mudanças nas leis e regulamentos.

Um número significativo de casos está sendo analisado em tribunais da Califórnia, onde muitas dessas empresas estão localizadas. O que se chama de “efeito Califórnia” sugere que mudanças legais no estado podem resultar em alterações em nível nacional.

Alexis Shore Ingber, especialista em direito da comunicação, afirma que o problema da segurança infantil nas plataformas é inegável e que os casos em andamento representam um ponto de inflexão significativo.

Recentemente, Meta e YouTube sofreram uma derrota em um caso em que uma jovem alegou ter se viciado em mídias sociais na infância, resultando em problemas de saúde mental. O júri condenou as empresas a pagar US$ 6 milhões em indenização. Ambas as empresas planejam recorrer da decisão.

Além disso, a Meta enfrentou um processo no Novo México, onde foi acusada de enganar o público sobre a segurança de suas plataformas para crianças. A empresa também anunciou a intenção de recorrer dessa decisão.

Durante o período em que esses casos foram movidos, a Meta implementou mudanças em suas plataformas para aumentar a segurança dos jovens usuários. No entanto, alterações mais abrangentes nas operações das plataformas poderão levar anos e dependerão de decisões judiciais futuras.

Nos próximos anos, mais julgamentos estão programados, e os júris considerarão alegações de jovens usuários, de seus pais e de distritos escolares sobre os impactos negativos das redes sociais.

Além disso, um bilionário está processando a Meta por veicular anúncios enganosos que causaram prejuízos financeiros a pessoas. A análise de casos emblemáticos nos EUA pode revelar quais processos terão um impacto significativo nas operações das plataformas sociais.

Litígios envolvendo escolas e plataformas

Um extenso litígio multidistrital na Califórnia envolve mais de 1.000 distritos escolares que acusam plataformas como Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok de serem projetadas para viciar crianças, prejudicando sua saúde mental e emocional.

As escolas alegam que os efeitos negativos das mídias sociais resultaram em custos financeiros e de recursos, e que as plataformas devem ser responsabilizadas por esses danos, sendo consideradas um “incômodo público”.

Um julgamento para algumas alegações está agendado para fevereiro, mas a resolução completa dos casos pode levar anos. Se os tribunais decidirem contra as plataformas, isso poderá mudar desde a forma como o engajamento do usuário é exibido até quem pode acessar essas plataformas.

Representantes do YouTube e Snapchat negaram as alegações, enquanto a Meta e o TikTok não comentaram. Recentemente, o YouTube chegou a um acordo com um jovem na Flórida em um caso semelhante.

Ação do Estado da Califórnia contra a Meta

Um grupo de 29 Estados, liderado por advogados da Califórnia e do Colorado, entrou com uma ação judicial contra a Meta, acusando-a de violar a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA). O julgamento está programado para agosto.

A lei, que protege crianças menores de 13 anos de serem alvo de empresas online, está no centro da acusação. Os Estados exigem que a Meta implemente melhorias em seus controles para impedir que menores acessem suas plataformas e que remova dados coletados de usuários menores.

A Meta já forneceu mais de 2 milhões de documentos relacionados ao caso, mas não comentou sobre a ação.

Processo envolvendo Roblox e Discord

Um menino de 13 anos