Brasil avança nas negociações sanitárias da OMC para mercados agropecuários
Brasil avança em negociações sanitárias na OMC para expandir mercados agropecuários.
O Brasil obteve progressos significativos nas negociações sanitárias e fitossanitárias para a abertura e ampliação de mercados durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra, entre 22 e 26 de junho.
A agenda do evento contou com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde foram realizados 17 encontros bilaterais com países estratégicos para o agronegócio nacional.
O foco das discussões incluiu a atualização de certificados sanitários internacionais, a resolução de pendências nas negociações sanitárias e a defesa dos interesses do setor agropecuário brasileiro no comércio exterior.
Um dos resultados mais relevantes foi a sinalização da Ucrânia para realizar, em setembro deste ano, uma auditoria no sistema de inspeção brasileiro. Essa auditoria é um passo crucial para a retomada das exportações de carne suína do Brasil para o mercado europeu, que estão suspensas desde 2018.
Além disso, nas negociações com o Canadá, foi confirmada uma auditoria programada para o início de outubro, com o intuito de reconhecer a regionalização brasileira em relação à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e à Doença de Newcastle. Este processo é parte das negociações para atualizar os Certificados Sanitários Internacionais das exportações de carne de aves, uma iniciativa que o Brasil vem desenvolvendo desde 2023.
Durante a reunião, também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), um mecanismo da OMC que permite aos países membros buscar esclarecimentos sobre regulamentos sanitários e fitossanitários. Estima-se que cerca de metade dessas preocupações possa ser resolvida em um prazo de até dois anos.
A delegação brasileira incluiu especialistas como a adida agrícola junto à OMC, a coordenadora de Temas Multilaterais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, além de auditores fiscais e diplomatas atuantes na OMC.
O Comitê SPS é o principal espaço internacional para debater medidas sanitárias e fitossanitárias ligadas ao comércio de produtos agropecuários. Atualmente, o Brasil se destaca como o segundo país que mais realiza notificações ao comitê, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
