Brasil considera levar à OMC veto da União Europeia à carne brasileira e identifica motivação política
União Europeia impõe veto à importação de carne brasileira, gerando preocupações econômicas.
A União Europeia confirmou a exclusão do Brasil de sua lista de países autorizados a exportar carne, uma decisão que pode impactar significativamente a economia brasileira.
O veto foi motivado pela falta de informações apresentadas pelo Brasil à Comissão Europeia, que são necessárias para comprovar que a produção de carne no país atende às exigências da UE relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais, sendo que alguns deles também podem atuar como promotores de crescimento, o que levanta preocupações sobre a segurança alimentar.
Na lista de 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, de frango, de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Com a nova decisão, o país foi excluído de todas essas categorias de produtos.
Desde a decisão, o Ministério da Agricultura, juntamente com o setor privado, tem buscado soluções técnicas para fornecer as garantias exigidas pelos europeus, como a realização de visitas técnicas aos criadouros.
Enquanto isso, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar para a União Europeia, o que pode aumentar a competitividade desses mercados em relação ao Brasil.
De acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores, as perdas econômicas para o Brasil podem atingir até US$ 2,4 bilhões por ano, o que equivale a aproximadamente R$ 12,3 bilhões, considerando a cotação atual do dólar. A medida entrará em vigor em setembro.
O Itamaraty, em documento enviado ao Congresso Nacional, informou que prioriza negociações para reverter a decisão, mas não descarta o uso de mecanismos de solução de controvérsias da OMC e do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Além disso, o ministério indicou a presença de uma motivação política por trás da medida, observando que setores europeus historicamente contrários ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passaram a apoiar sua adoção, sugerindo que a exclusão do Brasil pode ter uma dimensão política, além da justificativa técnica apresentada.
