Brasil demonstra maturidade institucional para atrair investimentos em projetos ferroviários, afirma secretário
Brasil atinge novo patamar institucional para atrair investimentos em projetos ferroviários.
O Brasil alcançou um significativo avanço institucional que o posiciona como um destino atraente para projetos de infraestrutura ferroviária. Durante um fórum promovido pela Câmara Espanhola de Comércio, o secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, destacou as melhorias na segurança jurídica e a atuação regulatória do país.
Atualmente, o setor ferroviário brasileiro está em um momento de expansão, com a execução simultânea de oito novos empreendimentos, conhecidos como greenfields. Ribeiro enfatizou que essa movimentação é impulsionada pelo setor privado, o que demonstra confiança no potencial de crescimento das ferrovias no Brasil.
Dentre os projetos destacados, estão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. O secretário ressaltou que o avanço dos projetos é sustentado por um planejamento eficiente e pela prioridade que o governo tem dado ao desenvolvimento ferroviário.
O marco regulatório brasileiro para ferrovias tem se tornado uma referência internacional, permitindo a utilização de diversos instrumentos para a estruturação de empreendimentos. Ribeiro mencionou que esse marco inclui autorizações, concessões e a devolução de trechos, sempre em um ambiente de segurança jurídica que assegura os investidores.
Além disso, o secretário abordou a importância de buscar novas fontes de receita para viabilizar a modelagem dos projetos em um contexto global de restrições fiscais. Mecanismos como contas vinculadas, que protegem investimentos de contingenciamentos orçamentários, e a combinação de ferrovias com desenvolvimento imobiliário são algumas das estratégias propostas.
O setor de infraestrutura está recebendo um nível recorde de investimentos, mas Ribeiro também apontou desafios para manter o ritmo das obras e contratações. A formação e atração de profissionais qualificados são essenciais para o sucesso desse setor. A estratégia do governo se concentra em padronizar instrumentos e reduzir riscos, buscando ampliar a participação do capital privado nas ferrovias.
Na análise do secretário, a interação entre o marco regulatório, o planejamento adequado, as novas fontes de receita e a participação do setor privado são os pilares que sustentam a atual fase de expansão ferroviária no Brasil.
