Câmara de Caxias do Sul recebe novo pedido de cassação de mandato de Hiago Morandi

Nova representação pede cassação do vereador Hiago Morandi em Caxias do Sul.

Um novo pedido foi protocolado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, solicitando a abertura de um processo que pode culminar na cassação do vereador Hiago Morandi, do partido Novo. Este documento foi apresentado em 17 de outubro e se diferencia de uma representação anterior que visava a suspensão do mandato do parlamentar.

O autor da nova solicitação é Claiton Augusto Vargas Melo, presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul. Na representação, ele fundamenta a necessidade de um processo disciplinar de cassação com base em legislações pertinentes, incluindo o Decreto-Lei nº 201/1967 e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Representação cita vídeo e declarações divulgadas recentemente

O pedido é respaldado por denúncias relacionadas a um vídeo que circula nas redes sociais, o qual gerou diversas manifestações políticas e jurídicas envolvendo o vereador. O autor do pedido argumenta que o vídeo está vinculado a uma suposta agressão a uma pessoa em situação de rua.

Além disso, menciona declarações de um ex-assessor do vereador, que teria afirmado ter participado do incidente e atribuído a Morandi um papel ativo na ocorrência. A representação também destaca a existência de possíveis provas que foram encaminhadas às autoridades competentes para investigação.

Pedido aponta suposta quebra de decoro parlamentar

O autor do documento argumenta que, se as alegações forem confirmadas, a conduta do vereador seria incompatível com o exercício do mandato. A representação classifica os eventos descritos como uma quebra de decoro parlamentar e pede que a Câmara inicie o procedimento adequado para análise do caso.

Entre as solicitações estão a notificação do vereador para que apresente sua defesa, a produção de provas, a oitiva de testemunhas e a requisição de informações a órgãos públicos. Ao final, o documento pede que, caso a denúncia seja considerada procedente, o vereador tenha seu mandato cassado.

Quais são os próximos passos?

O protocolo do pedido não garante a abertura imediata de um processo de cassação. De acordo com as normas da Câmara de Vereadores, a denúncia deve passar por etapas de rito legislativo e análise de admissibilidade antes que qualquer deliberação sobre a instauração do processo possa ocorrer.

Até o momento, a Câmara não se manifestou sobre a aceitação da representação ou a abertura de um processo de cassação.

Caso já motivou outro pedido na Câmara

Recentemente, um outro pedido foi protocolado na Câmara de Caxias do Sul, solicitando a instauração de um processo ético-disciplinar contra Hiago Morandi. Nesse caso, o requerente pediu a suspensão do mandato por um período de pelo menos 30 dias ou, alternativamente, a aplicação de censura escrita.

Com a nova representação, agora existem duas solicitações tramitando na Câmara sobre o mesmo caso: uma visando sanções disciplinares e outra requerendo a cassação do mandato.

Defesa do vereador

<pHiago Morandi, por sua vez, negou as acusações de envolvimento em agressões a pessoas em situação de vulnerabilidade, alegando ser alvo de perseguição política. Em declarações anteriores, sua defesa afirmou que ele não aparece nas imagens divulgadas e que não é possível identificar os indivíduos envolvidos com precisão.