Líder do governo no Senado expressa otimismo sobre apreciação do fim da escala 6×1 antes do recesso
Randolfe Rodrigues expressa otimismo sobre votação no Senado antes do recesso parlamentar.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, manifestou confiança na realização da votação sobre a mudança da escala de trabalho no Senado Federal antes do início do recesso parlamentar, previsto para o próximo mês.
Em uma coletiva após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Randolfe anunciou um debate agendado para o dia 1º de julho, que reunirá senadores e centrais sindicais, destacando a importância do tema para os trabalhadores.
“Estou otimista de que não entraremos em recesso sem a apreciação do fim da escala 6×1. Temos até 17 de julho para votar a mudança para a escala 5×2 e estou confiante de que isso ocorrerá antes do recesso,” afirmou o senador.
A proposta de emenda à Constituição (PEC), que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, ainda aguarda tramitação no Senado, sem despacho do presidente Davi Alcolumbre.
Votação de vetos presidenciais
Randolfe também revelou um acordo com Alcolumbre para excluir da pauta da sessão conjunta agendada para hoje os vetos presidenciais que possuem impacto fiscal. A sessão inclui a votação de 65 vetos e cinco projetos de lei.
“Não toda a pauta será apreciada. Acordamos que a maioria dos itens com impacto fiscal será retirada. Isso inclui matérias relacionadas a reajustes e outras que possam gerar despesas adicionais,” explicou Randolfe.
Os vetos a serem retirados incluem questões referentes a eólicas offshore e certos dispositivos da reforma tributária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Alguns aspectos da reforma tributária serão considerados, enquanto outros serão removidos da pauta. Em relação à LDO, dispositivos sobre reajuste do fundo partidário também foram acordados para retirada,” acrescentou.
Randolfe mencionou que a apreciação de um projeto de lei que garante a reintegração de empregados de estatais elétricas desestatizadas deve ocorrer. Contudo, não houve acordo sobre o veto referente à Eletrobras, que será destacado para votação separada.
O governo argumenta que o veto à Eletrobras se baseia no aumento de despesas com pessoal, sem uma estimativa de impacto orçamentário. Além disso, não houve consenso sobre o veto que afeta as agências reguladoras, que busca preservar a liberdade de gestão em relação às despesas de regulação e fiscalização.
