Câmara destina semana para discutir projeto do governo sobre o fim da 6×1
Câmara dos Deputados terá análise do projeto sobre a escala 6×1 nesta semana.
A Câmara dos Deputados se prepara para uma pauta reduzida nesta semana, com foco na análise do projeto de lei 1.838/2026, que visa regulamentar o fim da escala 6×1. Essa proposta foi enviada pelo Poder Executivo e está diretamente ligada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada pela Câmara em maio e aguarda análise no Senado.
A tramitação do projeto ocorre em regime de urgência, o que significa que sua apreciação deve ser priorizada em relação a outras proposições. A pauta está trancada desde 30 de maio, levando a Casa a concentrar esforços para discutir essa matéria antes de qualquer outra. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, é o relator do projeto e também foi responsável pelo parecer da PEC relacionada.
O governo apresentou a proposta em abril com a intenção de acelerar o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Com o progresso da PEC no Congresso, o projeto passou a ser considerado a principal ferramenta para regulamentar a futura mudança constitucional, caso seja aprovada pelo Senado.
A proposta foi encaminhada ao Congresso com um pedido de urgência presidencial, que exige que o Plenário a analise em até 45 dias após o envio. Como esse prazo expirou em 30 de maio, o projeto agora ocupa um lugar central na pauta da Câmara.
Se os deputados aprovarem a proposta enquanto a urgência presidencial estiver em vigor, o texto seguirá para o Senado, que terá um prazo de 45 dias para deliberar, mantendo assim a tramitação acelerada da matéria.
Outras atividades
Além da pauta principal, a semana também contará com sessões solenes para homenagear diversas datas importantes, incluindo o centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra, os 100 anos do médico Jorge Prado Leite, os 118 anos da imigração japonesa no Brasil, os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), os 65 anos do Movimento de Educação de Base (MEB) e os 70 anos do Conselho Federal de Química.
