Câmara dos EUA aprova projeto de lei para proteção de crianças nas redes sociais
Projeto de lei visa proteger crianças e adolescentes nas plataformas online nos EUA.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que exige que as plataformas online implementem medidas de proteção para crianças e adolescentes. A proposta, aprovada em uma votação significativa, reflete a crescente preocupação do Congresso em relação à segurança dos jovens no ambiente digital.
Com 267 votos a favor e 117 contra, a iniciativa recebeu apoio de parlamentares de ambos os partidos, demonstrando um consenso sobre a necessidade de regulamentação. Contudo, o projeto pode enfrentar desafios no Senado, onde há um movimento por regras ainda mais rigorosas.
O aumento do interesse em legislar sobre a proteção dos jovens online surge em meio a um cenário de crescente crítica às redes sociais, que têm enfrentado backlash por sua influência negativa sobre a saúde mental e segurança das crianças. O projeto, conhecido como Kids Internet and Digital Safety Act, é uma resposta a essas preocupações emergentes.
Entre as exigências do texto, as empresas devem disponibilizar ferramentas que ajudem os jovens a limitar o uso de recursos considerados viciantes e implementar políticas que os protejam de danos, como a exploração sexual. Esta iniciativa é a primeira da Câmara a abordar a segurança infantil na internet desde a aprovação do Kids Online Safety Act pelo Senado em 2024.
O projeto anterior estabeleceu um “dever de cuidado” para as empresas de redes sociais em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn tem trabalhado em negociações com a Casa Branca para unir esforços em um pacote legislativo que inclua essas e outras propostas de proteção infantil.
