Comissão mista se reunirá na segunda-feira para discutir MP da taxa das blusinhas; relatora garante que manterá texto

Comissão do Congresso Nacional se prepara para discutir a Medida Provisória da “taxa das blusinhas”.

A comissão mista do Congresso Nacional sobre a Medida Provisória relacionada à “taxa das blusinhas” agendou uma sessão para a próxima segunda-feira, 31, às 16h. O objetivo é a apresentação do parecer da relatora, a senadora Leila Barros.

Na última sexta-feira, 28, Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão e designou Leila como relatora, em um acordo estabelecido durante a semana. Em sua posse, Lopes enfatizou a importância da justiça tributária, defendendo que todos os brasileiros, independentemente de sua renda, devem ter acesso a compras internacionais.

“Queremos justiça tributária para os que ganham menos”, afirmou Lopes.

A senadora Leila Barros indicou que pretende manter o texto original da Medida Provisória, mas está disposta a considerar sugestões de parlamentares que possam enriquecer a proposta. Ela mencionou que haverá uma reunião no Palácio do Planalto, às 15h do mesmo dia, com técnicos para discutir as emendas apresentadas, totalizando pelo menos 112 sugestões a serem analisadas.

“Estamos vendo boas iniciativas nas emendas. Vamos preservar o texto, mas podemos acrescentar algo que seja interessante. Existem várias propostas que merecem atenção, mas preciso me inteirar de todas”, disse Leila.

Em relação à carta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que alertou sobre o risco de 100 mil empregos devido à MP, Leila afirmou que não há planos para oferecer compensações às empresas afetadas.

“Vamos avaliar, mas não posso afirmar que estamos considerando essa possibilidade. Estamos satisfeitos com o texto atual”, declarou a senadora, que se mostrou aberta ao diálogo com entidades do setor empresarial, embora tenha ressaltado que ainda não recebeu procura formal das mesmas.

Leila também expressou seu apoio à isenção total do imposto, em vez de apenas uma redução. “Entregamos isso ao ministro. O que queremos é a isenção”, afirmou. Ela ainda descartou emendas que poderiam resultar em impactos fiscais negativos, destacando que apenas algumas boas iniciativas serão levadas para discussão interna.

O presidente da comissão mista espera que o relatório da MP seja apresentado e aprovado na próxima segunda-feira, com a análise prevista para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entre a terça-feira, 1º, e a quarta-feira, 2.