Companhias aéreas do Rio Grande do Sul passam a aceitar certidões digitais de nascimento de passageiros durante embarques
Anac autoriza uso de certidão digital de nascimento em voos domésticos no RS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem a versão digital da certidão de nascimento para o embarque em voos domésticos no Rio Grande do Sul.
A medida foi adotada após relatos de passageiros, especialmente crianças menores de 12 anos, que enfrentaram dificuldades para viajar devido à não aceitação desse tipo de documento, agora reconhecido juridicamente no estado.
Formalizada através de ofício, a diretriz tem como objetivo padronizar os procedimentos e reduzir constrangimentos. Com isso, espera-se que a aceitação dos documentos digitais traga mais segurança tanto para os passageiros quanto para as empresas aéreas.
O aumento no uso de documentos digitais é notável no Rio Grande do Sul. Entre 2020 e 2025, a emissão de certidões eletrônicas cresceu de 2.365 para 113.601, representando um crescimento de quase 4.700% segundo dados de cartórios de registro civil.
Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS), afirmou que a orientação da Anac é um avanço significativo, proporcionando maior segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais em viagens com crianças.
As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança como QR Code, que garantem a validação imediata da autenticidade do documento. Qualquer cidadão pode solicitar a segunda via digital do documento de nascimento em mais de 400 cartórios de registro civil do estado ou através do site oficial de registro civil.
Exercício simulado de emergência no Aeroporto Internacional Salgado Filho
A concessionária Fraport Brasil realizará um Exercício Simulado de Emergência em Aeródromo (Esea) no Aeroporto Internacional Salgado Filho na tarde desta quinta-feira (14). Essa atividade, prevista no regulamento brasileiro de aviação civil (RBAC 153), tem como objetivo treinar ações de resposta a emergências aeroportuárias.
O exercício ocorrerá em uma área restrita do aeroporto, localizado na Zona Norte de Porto Alegre, e será realizado em colaboração com órgãos do setor e empresas aéreas, sem afetar a rotina de embarques e desembarques.
De acordo com a administradora do terminal, o caráter restrito do exercício impede a presença da imprensa. A movimentação diferenciada das equipes de emergência e o uso de fumaça cenográfica são possíveis durante o treinamento, que visa manter a segurança operacional e preparar as equipes para situações de emergência.
