Congresso da Bolívia permite que presidente utilize forças armadas para desobstruir estradas

Bolívia aprova lei que autoriza uso militar para desobstruir vias em meio a protestos intensos.

O Congresso da Bolívia aprovou uma nova legislação que permite ao presidente Rodrigo Paz mobilizar as forças armadas para desobstruir as estradas bloqueadas por manifestantes que exigem sua renúncia. A medida surge em um contexto de crescente tensão social e econômica no país.

Nos últimos 30 dias, camponeses, mineiros e trabalhadores do transporte têm realizado protestos em diversas regiões, bloqueando estradas e gerando a pior crise econômica que a Bolívia enfrenta em quatro décadas. As manifestações refletem um descontentamento generalizado com a administração atual e suas políticas.

Após uma longa sessão de 15 horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Roberto Castro, anunciou a sanção da lei, que agora segue para o Poder Executivo. A aprovação ocorreu em um momento crítico, com o governo buscando formas de restaurar a ordem pública.

Rodrigo Paz, que assumiu a presidência há seis meses, considera a possibilidade de declarar estado de exceção, o que lhe permitiria um uso mais amplo da força militar e a imposição de restrições às liberdades de reunião e manifestação, essenciais para os protestos em curso.

Atualmente, a participação militar nas operações de desbloqueio tem sido limitada, com a polícia na linha de frente. No entanto, a situação se agravou, resultando em sérias consequências, como a escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis nas principais cidades, incluindo La Paz e El Alto.

Recentemente, confrontos entre a polícia e manifestantes em San Julián, na região de Santa Cruz, resultaram em ferimentos para vários civis e militares, evidenciando a escalada da violência nas ruas.

Presunção de legalidade

Um dos pontos mais discutidos da nova legislação é a cláusula que concede aos militares “presunção de legalidade” durante o estado de exceção, garantindo que o governo se responsabilize legalmente por suas ações. Essa medida visa proteger os agentes de segurança de possíveis processos judiciais relacionados ao uso da força.

O deputado governista Carlos Alarcón defendeu a necessidade desse artigo, argumentando que ele é fundamental para assegurar a proteção de policiais e militares em situações de violência. A intenção é dissipar o medo de represálias legais em caso de confrontos.

A lembrança de eventos passados, onde comandantes militares da administração anterior foram julgados e condenados após conflitos que resultaram em mortes, pesa sobre as decisões atuais do governo.

Paz tem buscado diálogo com os líderes dos protestos, que inicialmente reivindicavam melhorias salariais, mas agora exigem sua saída. Apesar dos apelos, as respostas têm sido escassas.

Em suas declarações, o presidente afirmou que, embora a situação em La Paz e El Alto ainda seja crítica, há indícios de progresso, como a lenta normalização da distribuição de combustíveis, que gerou longas filas nos postos de gasolina.

O governo, apoiado por aliados internacionais, responsabiliza o ex-presidente Evo Morales pelos distúrbios atuais, enquanto o líder indígena nega as acusações e permanece isolado em sua base, enfrentando um processo judicial que ele contesta.