Conselho de Ética decide suspender três deputados por motim na Câmara
Conselho de Ética suspende mandatos de deputados por quebra de decoro.
A Câmara dos Deputados decidiu suspender por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão devido à quebra de decoro parlamentar.
A medida foi motivada por um motim que ocorreu no plenário em favor da anistia a golpistas condenados durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. A ação dos parlamentares foi considerada uma afronta às normas de conduta esperadas de um deputado.
O resultado da votação do Conselho de Ética precisa ser ratificado em plenário, onde requer pelo menos 257 votos favoráveis. Os deputados envolvidos ainda têm a opção de recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Relembro o caso
Em agosto de 2025, um grupo de deputados e senadores da oposição ocupou os plenários do Congresso Nacional por várias horas, impedindo a realização de sessões. O protesto foi uma reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma exigência pela votação de um projeto de lei que propunha a anistia aos golpistas.
Como resposta a esse motim, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, solicitou o afastamento de 14 deputados que participaram das ações. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel, recomendou ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram analisados.
Votação
Após nove horas de intensos debates, o Conselho de Ética aprovou os pareceres contra os deputados na última terça-feira. No caso de Marcos Pollon, a votação foi de 13 a 4 a favor da suspensão. Para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a aprovação ocorreu com 15 votos a 4.
O deputado Zé Trovão descreveu a decisão como uma forma de perseguição, afirmando que não hesitaria em tomar a Mesa novamente para defender seus eleitores. “E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei,” declarou.
Marcos Pollon, por sua vez, defendeu sua conduta, afirmando que nunca quebrou o decoro durante seu mandato. Ele lamentou a situação atual do país, ressaltando que sempre buscou manter um debate de alto nível.
Marcel van Hattem argumentou que o motim foi uma manifestação pacífica, comparando a situação à do Senado, onde, segundo ele, houve bom senso e respeito à democracia. “Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição,” concluiu em sua defesa.
