Corteva firma acordo de 35 milhões de dólares em ação antitruste nos Estados Unidos

Corteva fecha acordo de US$ 35 milhões para resolver ação antitruste nos EUA.

A Corteva firmou um acordo de conciliação com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e uma coalizão de 12 Estados, encerrando uma ação antitruste iniciada em 2022. O acordo prevê o pagamento de US$ 35 milhões para resolver reivindicações estaduais e a descontinuação imediata de seu programa de fidelidade de pesticidas.

Além do pagamento, a empresa ficará proibida por dez anos de condicionar bonificações à limitação de compras de produtos genéricos por distribuidores. Essa decisão é uma resposta a acusações de que a Corteva oferecia descontos e reembolsos a canais de distribuição, exigindo que as compras de pesticidas genéricos concorrentes ficassem abaixo de certos patamares.

As alegações feitas pela FTC e pelos procuradores-gerais dos Estados argumentavam que essa prática restringia a concorrência após o vencimento de patentes de ingredientes ativos, como os herbicidas acetocloro e rinsulfuron, e o inseticida oxamil. O modelo utilizado pela Corteva, segundo a ação, resultava em custos operacionais elevados para os produtores rurais, totalizando centenas de milhões de dólares por ano.

Os termos da ordem restritiva estipulam que a Corteva não poderá vincular pagamentos, descontos ou outros incentivos comerciais à participação de mercado de seus ingredientes ativos nas distribuidoras, nem à limitação da comercialização de equivalentes genéricos na próxima década.

Em comunicado à imprensa, um porta-voz da Corteva expressou satisfação pela resolução da pendência com a comissão antitruste, destacando que isso permitirá à empresa concentrar esforços nas operações comerciais e no suporte agronômico a varejistas e agricultores globais.

É importante ressaltar que essa conciliação resolve apenas as alegações contra a Corteva. O processo continua em relação à Syngenta, que também foi acusada pela FTC em 2022. Em junho deste ano, a Corteva já havia concordado em pagar US$ 85 milhões para encerrar uma ação coletiva similar movida por produtores rurais nos Estados Unidos, relacionada às mesmas questões concorrenciais.