Déficits recorrentes e aumento da dívida

Relatório da IFI projeta cenário fiscal desafiador para o Brasil até 2036.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou seu 113º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), apresentando atualizações sobre as projeções macroeconômicas e fiscais até 2026 e para a próxima década, de 2027 a 2036. Este relatório é fundamental para enriquecer o debate sobre a situação fiscal do Brasil, especialmente em um período eleitoral que demanda atenção a essas questões.

Com base nas atuais regras econômicas, a IFI oferece previsões sobre a evolução de variáveis econômicas e fiscais, apesar das incertezas históricas que cercam o cenário brasileiro. A expectativa é de um crescimento do PIB de 2,0% em 2026, seguido por 1,8% em 2027, com uma média de 2,3% nos anos subsequentes. A inflação deve ser de 5,0% em 2026, reduzindo para 4,0% em 2027 e 3,5% em 2028, com uma tendência de convergência para a meta inflacionária de 3,0% ao ano nos anos seguintes. Os juros reais, no entanto, devem permanecer elevados.

O desempenho da economia está ligado a um ambiente externo desafiador, à tensão entre as políticas monetária e fiscal, ao mercado de trabalho aquecido e às iniciativas governamentais que estimulam a demanda e o crédito. Essas variáveis tornam o cenário fiscal ainda mais complexo.

A receita primária líquida, que considera os gastos tributários e transferências a estados e municípios, deverá atingir 18,9% do PIB em 2026, caindo para 18,7% em 2027 e estabilizando-se em torno de 18,3% ao longo do período projetado. Nos últimos anos, o governo federal se esforçou para aumentar a arrecadação, impulsionada pelo crescimento econômico e pelo aumento dos preços do petróleo, o que ajudou a manter as metas fiscais e o equilíbrio orçamentário. Contudo, esse caminho parece estar se esgotando.

As despesas primárias, por sua vez, devem crescer, alcançando 19,2% do PIB em 2026 e 19,3% em 2027, com uma expectativa de aumento até 19,9% do PIB em 2032, estabilizando-se em 19,4% nos anos seguintes. Essa trajetória implica em déficits primários recorrentes, uma tendência que persiste desde 2014, e que representa um desafio significativo para o próximo governo.

Com um crescimento econômico moderado, receitas em queda, despesas em alta e juros elevados, a relação entre a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e o PIB deve continuar a crescer entre 2026 e 2036. A IFI alerta que, para estabilizar essa relação, seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB anualmente. Sem essa medida, a relação dívida/PIB poderá subir para 82,5% em 2026, atingindo 102,0% em 2032 e 115% em 2036, um patamar alarmante para uma economia emergente.