Deputada propõe veto a brindes colecionáveis em alimentos ultraprocessados
Projeto visa proibir associação de brindes colecionáveis a alimentos ultraprocessados
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a proibição da associação de itens colecionáveis infantis à compra de alimentos e bebidas ultraprocessados. A proposta busca coibir práticas consideradas abusivas que incentivam o consumo de produtos prejudiciais à saúde infantil.
As empresas que desrespeitarem essa norma estarão sujeitas a sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor, que inclui multas e outras penalidades administrativas, civis e penais. A regulamentação futura do Ministério da Saúde determinará quais alimentos e bebidas se enquadram na categoria de ultraprocessados.
A iniciativa tem como objetivo impedir que itens colecionáveis sirvam como estímulos para o consumo de alimentos ultraprocessados. Um exemplo notável é o álbum de figurinhas da Copa do Mundo 2026, que apresenta figurinhas vinculadas a garrafas de refrigerante.
A parlamentar responsável pelo projeto destaca que a utilização de brindes colecionáveis induz as crianças ao consumo de produtos que não são saudáveis. Essa prática leva os pequenos a pressionarem seus pais a adquirir certos produtos, não necessariamente por causa do alimento, mas pelo desejo dos brindes.
Impacto na saúde pública
O projeto também menciona dados alarmantes sobre a obesidade infantil e as recomendações de organismos de saúde que sugerem limitar o consumo de ultraprocessados. O Brasil enfrenta uma das maiores taxas de obesidade infantil do mundo, e a indústria alimentícia investe bilhões em publicidade direcionada ao público infantil. O uso de brindes colecionáveis como ferramentas promocionais para esses produtos agrava a situação e vai contra as políticas públicas de alimentação saudável.
A deputada ressalta que a proposta não proíbe a venda de brinquedos ou figurinhas, mas visa restringir sua utilização como incentivo para a compra de alimentos e bebidas ultraprocessados. A intenção é proteger a saúde das crianças, evitando que sejam manipuladas por estratégias de marketing prejudiciais.
