Dino destitui sobrinho de Carlos Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Maranhão
Ministro do STF determina afastamento de presidente do TCE-MA por investigação de assassinato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (17) afastar o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, por um período de 180 dias. Essa medida foi tomada em decorrência de um inquérito que investiga um assassinato ocorrido em São Luís.
No despacho, o magistrado apontou indícios de repasses financeiros, entregas em espécie, pagamentos indiretos e custeio de despesas que visavam ocultar a participação de Daniel no crime. O ministro também expressou preocupação com a possibilidade de que o conselheiro utilizasse sua posição para beneficiar seu tio, o governador Carlos Brandão, cujas contas são analisadas pelo TCE-MA.
Daniel Brandão foi visto no local do crime minutos antes do homicídio, mas seu nome não foi incluído na investigação da Polícia Civil. A suspeita é de que o assassinato esteja relacionado a um pedido de propina feito por ele, que, na época, ocupava o cargo de secretário no governo do tio. O autor do crime, Gilbson Cutrim Junior, foi condenado a 13 anos de prisão.
Além disso, o ministro Flávio Dino mencionou suspeitas de que Daniel estaria envolvido em um esquema de desvio de emendas parlamentares, liderado por seu tio. Recentemente, o ministro autorizou buscas em endereços de empresas ligadas à família Brandão, que, segundo informações da Polícia Federal, são controladas por meio de intermediários. Daniel é considerado um dos administradores ocultos dessas empresas.
O governador Carlos Brandão, que foi vice de Flávio Dino durante seu mandato no Maranhão, alega estar sendo alvo de uma perseguição política após romper a aliança com o ex-aliado.
O inquérito está sob a relatoria de Dino devido a diálogos obtidos pela Polícia Federal, onde o senador Weverton Rocha teria tentado influenciar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para interromper a investigação sobre o assassinato. Por envolver um parlamentar com foro privilegiado, o caso foi transferido para o STF.
Na última sexta-feira (14), o ministro retirou o sigilo de três decisões relacionadas a essas investigações. Essa ação visa esclarecer as evidências contra Brandão, especialmente após críticas públicas direcionadas a Dino em razão de uma operação que buscava identificar a fonte de um jornalista que denunciou o uso indevido de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e sua família.
