Divórcio revela valores milionários de servidores públicos na China
Investigação criminal surge de disputa de divórcio envolvendo funcionários públicos chineses.
Uma recente disputa civil entre dois funcionários públicos aposentados na China se transformou em uma investigação criminal, após um tribunal local identificar que eles estavam disputando quase 100 milhões de yuans (cerca de US$ 15 milhões) em bens, uma quantia que supera significativamente seus rendimentos oficiais.
O caso, que ganhou destaque na mídia, ilustra a riqueza acumulada por alguns funcionários de nível médio durante os anos de crescimento econômico acelerado do país, além de ressaltar os riscos associados à exposição de disputas pessoais em tribunais públicos.
O Tribunal Popular do Distrito de Putuo, em Xangai, rejeitou o processo civil, afirmando que os bens do casal eram “obviamente incompatíveis” com sua renda legal e que não apresentaram justificativas plausíveis. O tribunal decidiu arquivar o caso e encaminhá-lo para investigações criminais, repassando informações sobre possíveis atos de corrupção aos órgãos responsáveis.
A disputa começou quando um funcionário aposentado, conhecido apenas pelo sobrenome Wang, processou sua ex-esposa, identificada como Zhang, buscando a divisão de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. O casal se casou em 1976 e formalizou o divórcio em 2007, mas não havia feito a divisão dos bens na época.
Antes do caso ser transferido para Xangai, Wang havia solicitado a divisão de bens avaliados em até 140 milhões de yuans em um processo anterior na província de Jiangsu.
A batalha legal rapidamente se transformou em uma troca de acusações sobre patrimônio não declarado, com cada parte expondo os bens do outro, conforme a decisão do tribunal. Wang alegou que Zhang possuía ou havia recebido grandes quantias, incluindo 10 milhões de yuans de um ex-colega e 25 milhões de yuans relacionados a um caso de fraude corporativa em 2010.
Além disso, Wang afirmou que Zhang recebeu 32 milhões de yuans ao se desvincular de um investimento entre 2015 e 2016 e arrecadou mais de 30 milhões de yuans em comissões de uma empresa de transporte de carvão entre 1997 e 2007.
Por sua vez, Zhang apresentou detalhes sobre os bens significativos de Wang, incluindo propriedades em Pequim e Zhengzhou, além de uma dívida de 4 milhões de yuans com um terceiro. Ela também mencionou investimentos em produtos de gestão de patrimônio e fundos fiduciários que totalizavam mais de 7 milhões de yuans.
O tribunal observou que Wang trabalhou no sistema ferroviário e em empresas estatais, aposentando-se em 2016 da China Energy Investment como vice-diretor-geral, um cargo considerado de nível médio. Zhang, que era policial, efetivamente deixou de trabalhar após se mudar para Xangai.
De acordo com a legislação chinesa, o caso apresenta sérios riscos legais para ambos os envolvidos. O Código Penal da China criminaliza a posse de bens de alto valor não identificados, considerando como ganhos ilícitos aquelas discrepâncias entre bens e rendimentos legais que não podem ser justificadas.
A pena para tais crimes pode variar de até 5 anos de prisão para discrepâncias “enormes” a 10 anos para discrepâncias “extremamente enormes”. Com os bens expostos no processo, ambos os envolvidos podem enfrentar longas penas de prisão se considerados culpados de corrupção.
A decisão do tribunal de Xangai de encerrar o processo civil baseou-se nas diretrizes do Supremo Tribunal Popular, que determinam que, ao identificar suspeitas de crimes econômicos durante um julgamento civil, o tribunal deve arquivar o caso e encaminhar as evidências para investigação criminal.
A sentença foi proferida em setembro de 2023, mas só ganhou notoriedade após ser divulgada online no início deste ano, gerando amplos debates nas redes sociais sobre a riqueza oculta de funcionários públicos.
Um advogado que representa uma das partes optou por não comentar sobre o caso.
