Durigan se opõe à indenização pelo fim da 6×1

Ministro da Fazenda se opõe à indenização por redução da jornada de trabalho

Durante audiência pública na comissão especial da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou sua posição contrária à indenização de empregadores pela diminuição da carga horária de seus funcionários.

Durigan argumentou que a indenização não é apenas uma questão fiscal, mas também envolve princípios conceituais sobre a titularidade do trabalho. Ele enfatizou que essa titularidade não pertence ao empregador, mas sim ao trabalhador, o que fundamenta sua objeção à proposta.

O ministro comparou a discussão atual com o debate histórico sobre a abolição da escravidão, onde a indenização aos proprietários foi considerada em um contexto de mudança radical no regime de trabalho. Ele destacou que a situação atual é distinta e que a lógica de não indenização é respaldada por experiências internacionais.

Além disso, Durigan mencionou que a discussão sobre ganhos geracionais é um tema global, e que outros países já adotaram a mesma postura de não compensar aqueles que não são os titulares do tempo de trabalho.

Alternativas

Embora se oponha à compensação financeira direta, o ministro afirmou que a Fazenda buscará alternativas para mitigar os impactos da redução da jornada, especialmente para micro e pequenas empresas. Ele acredita que o foco deve ser em programas que melhorem a estrutura empresarial e possibilitem a renegociação de dívidas.

Durigan sugeriu que o Estado deve oferecer linhas de crédito e apoiar iniciativas de transformação digital e ecológica, visando ganhos de eficiência e sustentabilidade, o que contribuiria para o avanço do país.

Questão de produtividade

No mesmo evento, o ministro abordou as preocupações sobre como a redução da jornada de trabalho pode afetar a produtividade nacional. Essa questão é frequentemente levantada por parlamentares do setor produtivo, que temem a perda de competitividade das empresas brasileiras.

Durigan destacou que diversas políticas públicas recentes estão direcionadas a aumentar a produtividade de outras maneiras nos próximos anos. Ele mencionou a reforma tributária, que promete reduzir custos e oferecer maior segurança jurídica, além do programa Pé-de-Meia, que visa melhorar a qualificação profissional da população e a valorização do salário mínimo, incentivando a compra de produtos locais.