Empregabilidade de graduados pode impactar avaliação de instituições de ensino

Deputado propõe mudanças na avaliação da educação superior no Brasil

O deputado Nikolas Ferreira apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de reformular os critérios de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A proposta visa incluir indicadores de desempenho acadêmico e profissional de estudantes e egressos.

A alteração proposta modifica a Lei 10.861/2004, garantindo que a qualidade das instituições de ensino superior seja avaliada também com base no desempenho dos alunos em avaliações externas e nos resultados obtidos pelos formados no mercado de trabalho.

Além disso, o texto estabelece que a avaliação deve considerar as especificidades de cada área de formação, assim como as diferenças regionais e socioeconômicas, proporcionando uma análise mais abrangente da qualidade do ensino superior.

Atualmente, o Sinaes utiliza critérios como missão institucional, políticas de ensino, responsabilidade social, gestão de pessoal e infraestrutura para avaliar as instituições. Com a nova proposta, será acrescentada uma dimensão focada nos resultados educacionais e profissionais dos estudantes após a graduação.

O projeto sugere um novo inciso no artigo 3º da Lei do Sinaes, que passaria a incluir os resultados educacionais e profissionais dos egressos na avaliação institucional. Também se propõe a criação de um novo parágrafo no artigo 4º, que consideraria indicadores de empregabilidade e desempenho em avaliações externas na avaliação dos cursos.

Na justificativa, o deputado destaca que o modelo atual tem um foco excessivo nos processos internos das instituições, negligenciando os resultados efetivos alcançados pelos alunos. Ele argumenta que a avaliação deve refletir o que a sociedade realmente espera da educação superior, incorporando indicadores que considerem a trajetória dos egressos.

Segundo o parlamentar, a proposta mantém a estrutura do Sinaes, mas introduz elementos que possibilitam medir a efetividade da formação oferecida pelas instituições. A ideia é que a avaliação do ensino superior se torne mais transparente e orientada a resultados.

Para Nikolas Ferreira, a qualidade dos cursos deve ser avaliada não apenas pela infraestrutura das instituições, mas também pela capacidade de seus alunos de alcançar bons resultados acadêmicos e profissionais após a graduação. A proposta se alinha a modelos internacionais que utilizam indicadores de empregabilidade e desempenho profissional para compor rankings e avaliações institucionais.

No Brasil, esses dados ainda não são formalmente considerados nos critérios do Sinaes, o que torna a proposta ainda mais relevante.

O projeto de lei aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para a definição das comissões que analisarão a matéria. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.