Entidades apoiam proposta que proíbe alimentação forçada de animais
Organizações de proteção animal apoiam sanção do Projeto de Lei que proíbe alimentação forçada de animais.
Organizações dedicadas à proteção animal manifestaram apoio à sanção do Projeto de Lei 90/2020, que visa proibir a produção e comercialização de produtos resultantes da alimentação forçada de animais.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho, com um prazo constitucional de 15 dias úteis para a análise presidencial.
O projeto conta com o respaldo da Frente Parlamentar Ambientalista Mista e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que reforçam a importância da medida para o bem-estar animal.
Entre os produtos mais conhecidos provenientes da alimentação forçada está o foie gras. Sua produção envolve a gavagem, uma técnica onde um tubo metálico é inserido na boca de aves, como gansos e patos, para forçá-las a ingerir grandes quantidades de alimento, causando uma doença chamada esteatose hepática, que aumenta o fígado.
O resultado desse processo é a comercialização do órgão adoecido, que levanta questões éticas e de bem-estar animal.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, destaca a importância de proibir essa prática, considerando-a uma das mais cruéis da indústria alimentícia. Ele ressalta que os animais submetidos a essa técnica enfrentam intenso desconforto e dor durante semanas.
A organização argumenta que a proibição é embasada em princípios éticos e jurídicos, e que a produção de foie gras no Brasil é limitada, não provocando impacto econômico significativo. Apenas duas empresas operam nesse segmento, e já possuem alternativas de produção, como o patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada.
Os preços do foie gras no mercado variam de R$ 350 em porções pequenas até R$ 5 mil por quilo, dependendo da ave utilizada. No entanto, a maior parte da demanda no Brasil é suprida por importações, principalmente da França, que totalizam cerca de 1 milhão de euros anuais, um valor considerado pequeno em relação às exportações francesas.
Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização do produto seria inviabilizada, o que poderia levar o Brasil a seguir o exemplo de outros países que já implementaram restrições semelhantes, como 22 países da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.
