Ex-esposa de Bolsonaro tem R$ 227 mil bloqueados devido a dívida eleitoral

Justiça Eleitoral bloqueia R$ 227 mil de Ana Cristina Siqueira Valle por irregularidades em campanha.

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227 mil das contas de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro e mãe do vereador e pré-candidato a deputado federal Jair Renan Bolsonaro.

A decisão visa garantir a devolução de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), após a rejeição das contas da campanha dela ao cargo de deputada distrital nas eleições de 2022.

A cobrança foi motivada por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que concluiu que parte das despesas da campanha não foi devidamente comprovada, resultando na determinação de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Como a dívida não foi quitada, foi ordenado o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 227 mil.

Caso os valores encontrados nas contas bancárias não sejam suficientes para cobrir o débito, a cobrança poderá se estender a outros bens da ex-candidata, como veículos e imóveis.

Ana Cristina Siqueira Valle, que foi casada com Jair Bolsonaro, disputou uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2022 pelo Progressistas, mas não conseguiu se eleger, recebendo apenas 1.485 votos.

A campanha dela foi financiada com recursos do Fundo Eleitoral, mas as contas foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades na comprovação das despesas.

Irregularidades nas contas

Durante a análise das contas, o TRE-DF identificou que a campanha declarou despesas de R$ 303.488,96, mas não comprovou adequadamente R$ 134.462,26, representando 44,31% do total gasto.

Com a atualização monetária e encargos, o valor a ser devolvido foi calculado em aproximadamente R$ 227 mil.

Entre as irregularidades apontadas estão a falta de documentação para comprovar a prestação de serviços, ausência de notas fiscais e contratos, e inconsistências em gastos com militância, alimentação, combustível, impulsionamento de conteúdo na internet, locação de bens e serviços prestados.

O tribunal também encontrou pagamentos de aluguel referentes a períodos posteriores ao fim das eleições e despesas com combustível sem comprovação de vínculo com veículos usados na campanha.

Segundo o relator do processo, as irregularidades comprometeram a regularidade da prestação de contas e dificultaram a fiscalização da aplicação correta dos recursos públicos.

Cobrança da dívida

Após o trânsito em julgado da decisão, a cobrança foi iniciada para assegurar a devolução dos recursos ao Tesouro Nacional. Dado que Ana Cristina Valle não realizou o pagamento voluntariamente, o bloqueio de ativos financeiros foi implementado.

Se o montante encontrado nas contas bancárias não for suficiente para saldar a dívida, a execução poderá prosseguir com a penhora de outros bens da ex-candidata.